O Ministério da Cultura (MinC) está empenhado em estabelecer políticas culturais duradouras, visando proteger o setor de mudanças governamentais. A ministra Margareth Menezes enfatizou a importância de ações e projetos que garantam a continuidade das políticas públicas, independentemente de quem esteja no poder.
MinC Fortalece Políticas Culturais Perenes
De acordo com Margareth Menezes, o objetivo é blindar o setor cultural, assegurando que as políticas públicas não sofram descontinuidades a cada mudança de governo. A ministra participou da abertura da XIV edição do Seminário Internacional de Políticas Culturais, realizado na Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, onde detalhou as iniciativas em curso.
“Já temos políticas perenes, como a [Política Nacional] Cultura Viva. Além disso, estamos trabalhando na institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, definindo as responsabilidades das cidades, estados e do governo federal no cenário cultural. Também estamos encaminhando nosso Plano Nacional de Cultura para o Congresso”, explicou Menezes em entrevista à Agência Brasil, após a abertura do evento.
A ministra ressaltou que essas ações visam aproveitar o momento favorável do MinC para consolidar políticas que resistam às instabilidades. “São várias ações em andamento para aproveitarmos este momento do ministério. A falta dessas políticas cristalizadas é que traz instabilidade ao Ministério da Cultura e às políticas culturais”, ponderou.
Diversidade Cultural como Pilar Central
Margareth Menezes também destacou a necessidade de considerar a diversidade cultural brasileira ao formular políticas para o setor. Para ela, o sucesso das políticas culturais depende da capacidade de reconhecer e valorizar a vasta gama de expressões culturais presentes no país. “Penso que só teremos êxito ao trabalhar políticas culturais neste imenso país continente, se tivermos capacidade e coragem de redimensionar nosso olhar, nossa compreensão e nossa aceitação sobre esse caleidoscópio de expressões culturais. Todas legítimas e que compreendem a representação da sociedade brasileira”, afirmou.
O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, expressou entusiasmo com a dimensão do seminário, destacando a alta adesão de especialistas e a variedade de temas abordados. “Os números desse seminário já falariam por si. São mais de 230 especialistas do Brasil e da América Latina e cerca de 40 atividades acontecendo simultaneamente. Mesas temáticas, conferências e lançamentos de livros inéditos abordam todos os temas de políticas culturais: patrimônio, culturas afro-brasileiras, educação e cultura, acessibilidade, culturas tradicionais, audiovisual, gastronomia, direitos culturais e toda a diversidade de temas”, enumerou Santini.
Emendas Parlamentares e a Importância da Política
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), coautora da Lei Aldir Blanc emergencial e relatora da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, alertou para a importância de não despolitizar o debate sobre as emendas parlamentares. Segundo ela, muitas emendas têm propósitos relevantes e contribuem para o desenvolvimento do país. “Cuidem da não despolitização. Não generalizem o Congresso Nacional, não generalizem as emendas como algo ilícito, não generalize a atuação política como algo ruim. A política é decisiva, não há solução sem política”, defendeu Feghali.
A deputada também enfatizou que o momento atual é crucial para fortalecer o Ministério da Cultura e implementar novas políticas. “Regulação do streaming, da nossa produção cultural, de regular as redes, fazer uma regulação ética da inteligência artificial, fazer uma integração mais profunda da cultura, da educação, da comunicação com a ciência e com a economia, porque é desse jeito que a gente faz essa integração poderosa que faz esse país superar as suas dificuldades”, pontuou.
Seminário como Espaço de Reflexão e Propostas
O XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais, que teve início nesta segunda-feira e se estenderá até sexta-feira (4), se consolida como um espaço estratégico de reflexão, formulação e intercâmbio de propostas para o fortalecimento das políticas culturais no Brasil e no mundo. A organização do evento informou que esta edição celebra os 40 anos do Ministério da Cultura e os 50 anos da Funarte, além de destacar os 20 anos do Cultura Viva e os 10 anos do IberCultura Viva. O seminário conta com a participação de representantes de diversos países da América Latina e da Espanha, que debatem políticas culturais colaborativas e de base comunitária.
