O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) firmaram uma importante parceria em Brasília nesta segunda-feira (8), com o propósito de integrar arte e cultura às escolas públicas de tempo integral em todas as unidades federativas do Brasil. Essa iniciativa, portanto, visa aprimorar o desenvolvimento integral dos estudantes, transcendendo o ensino tradicional e fomentando uma formação mais completa para a juventude brasileira.
Parceria Estratégica para o Desenvolvimento Integral
Durante o evento de lançamento da medida federal, que pode ser revisitado neste vídeo, o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a urgência de universalizar o ensino em tempo integral em todos os níveis da educação básica no país. Segundo ele, manter os alunos na escola por um período estendido é uma estratégia eficaz para reduzir os índices de violência e, consequentemente, combater a evasão escolar, impactando positivamente a sociedade como um todo.
Camilo Santana, ademais, destacou que o modelo de escola em tempo integral se concentra no projeto de vida do aluno de forma holística. “É fundamental que os estudantes tenham acesso à cultura, ao esporte, a cursos de línguas, e que haja uma coordenação pedagógica atenta ao desenvolvimento individual de cada um. Portanto, este se configura como o modelo educacional mais relevante para a educação básica do nosso país”, afirmou o ministro, sublinhando a importância de uma abordagem multifacetada na formação.
Por sua vez, ao assinar a portaria interministerial (6/2025) que regulamenta a ação nas instituições de ensino de tempo integral, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçou a profunda conexão entre arte, cultura e educação. Ela metaforicamente as descreveu como “irmãs”, evidenciando a interdependência desses pilares. A ministra ainda ressaltou que os investimentos públicos nessas áreas representam, de fato, um aporte no futuro da nação, contribuindo para a construção de um Brasil mais justo e igualitário.
Com efeito, Margareth Menezes projetou um cenário de colaboração intensa: “Trabalharemos em conjunto, com paixão, amor e determinação, para que o direito à arte e à cultura se torne uma realidade acessível a cada cidadão brasileiro, superando os desafios existentes.” Além disso, Rozana Reigota Naves, reitora da Universidade de Brasília (UnB) e anfitriã do encontro, salientou a arte e a cultura como expressões cruciais da diversidade e da cidadania de um povo, defendendo-as como “um importante mecanismo de reafirmação da soberania de um povo.”
Para conhecer um modelo inspirador de escola em tempo integral na Bahia, visite o artigo: Artes e acolhimento: escola mostra modelo de ensino integral na Bahia
Ampliação e Financiamento da Educação Cultural
Camilo Santana anunciou que, em breve, o MEC e o MinC divulgarão um edital de chamada pública. Este edital abrirá o período para a adesão voluntária de secretarias estaduais de educação e cultura interessadas em obter financiamento federal. O objetivo é apoiar projetos artístico-culturais que possam ser integrados aos currículos escolares da educação em tempo integral, expandindo o alcance da iniciativa.
Nesse sentido, o ministro detalhou que cada comunidade escolar terá autonomia para definir seu próprio currículo, identificando as aptidões e interesses locais. “A comunidade decidirá se deseja focar na área da cultura, do esporte, da tecnologia, das artes, do cinema, entre outras. Este edital, portanto, nos permitirá estimular essas escolhas e fomentar a diversidade educacional”, explicou. Inicialmente, mesmo que não seja possível abarcar todas as escolas de tempo integral do país, o governo federal, ainda assim, garantirá o financiamento de ações em todos os estados da federação.
Santana garantiu, com efeito, que essa medida visa iniciar uma parceria fundamental entre os dois ministérios, assegurando que “crianças e jovens brasileiros possam ter direito a uma escola completa e integral para sua formação no dia a dia.” Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a professora Raquel Figueiredo, secretária de Educação do Rio Grande do Sul, elogiou a iniciativa federal. Ela afirmou que “o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura estão nos indicando que o corpo e a alma da nação brasileira precisam ser nutridos por meio desses dois Ministérios.” Além disso, ressaltou que “induzir e financiar políticas públicas é a única via para, de fato, aprimorarmos a qualidade do ensino, e as escolas de tempo integral oferecem essa oportunidade essencial.”
Benefícios e Desafios da Jornada Estendida
Conforme uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), disponível aqui, a jornada de tempo integral nas escolas deve ser igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais. Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica (SEB) do MEC, esclareceu que a estratégia de ampliar o número de matrículas no ensino integral, iniciada em 2023, deve ser acompanhada por ferramentas que promovam o desenvolvimento integral dos alunos. Isso inclui arte, cultura e esporte, elementos cruciais para o aproveitamento do tempo adicional que os estudantes passam na escola. Por essa razão, o governo federal oferecerá apoio financeiro e técnico aos projetos que levem a cultura para as escolas de tempo integral no Brasil.
“Nosso objetivo agora é induzir um processo mais significativo, que esteja genuinamente conectado aos currículos escolares. Apenas nos interessa aquilo que, de fato, contribui para uma educação de qualidade. Todas essas iniciativas serão articuladas com o que temos tentado fomentar para elevar a qualidade da educação básica no Brasil”, destacou Schweickardt, reforçando o compromisso com a excelência educacional. Fabiano Piuba, secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, complementou ao afirmar que a educação em tempo integral é um poderoso catalisador para o desenvolvimento do pensamento crítico e da criatividade dos jovens.
Contudo, Piuba expressou preocupação com a histórica falta de investimentos robustos por parte dos governos em programas voltados para a formação de repertórios artísticos e culturais nos processos de ensino-aprendizagem. Em sua visão, “uma escola que não oferece o ensino das artes e a experiência da formação artística e cultural em seu ambiente e estrutura de ensino-aprendizagem é uma instituição limitada e opressora.” Ademais, ele frisou que essa limitação é ainda mais grave em um país onde nem todos têm acesso equitativo aos bens e serviços culturais.
Piuba concluiu sua fala com uma reflexão provocativa: “Uma educação meramente bancária, funcional e instrumental, que apenas guia nossos jovens às melhores universidades, não é, por si só, motivo de celebração. Por exemplo, de que adianta comemorarmos a chegada de centenas de milhares de jovens às faculdades de medicina se, pela ausência de formação crítica, criativa e cidadã, eles se tornam mais um médico fascista, negacionista, do tipo ‘Doutor Cloroquina’?” A indagação ressalta a importância de uma formação que vá além do técnico, cultivando valores humanos e éticos essenciais para a sociedade.
