A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez um apelo contundente na última segunda-feira (26): para atingir a meta de universalização do saneamento básico no Brasil até 2030, o país precisa ir além das leis já existentes. Em sua fala durante o 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária Ambiental, em Brasília, a ministra ressaltou a urgência de ações políticas efetivas.
Ações políticas urgentes são imprescindíveis
Segundo Marina Silva, a meta de 2030 exige mais do que a simples existência de leis. É necessário, em suas palavras, “decisão política prioritária, com indicadores de esforço traduzidos em recursos financeiros, humanos e ecológicos, além de uma eficiente articulação entre os setores e uma visão inovadora”. A ministra enfatizou a importância de investimentos robustos e a coordenação entre diferentes áreas para alcançar o objetivo proposto.
Além disso, a ministra destacou a importância transversal do saneamento básico. Em sua visão, “saneamento básico significa saúde, desenvolvimento, geração de empregos e renda, e até mesmo melhoria na educação das crianças”. Essa perspectiva abrangente demonstra a necessidade de uma abordagem integrada, que considere os impactos em diversas áreas da sociedade.
Números alarmantes exigem ação imediata
A gravidade da situação é evidente nos dados apresentados pelo Painel do Saneamento do Instituto Trata Brasil. De acordo com o Sistema Nacional de Saneamento (dados de 2021, os mais recentes disponíveis), quase 16% da população brasileira não têm acesso à água potável, enquanto 44,5% vivem sem coleta de esgoto. Esses números alarmantes reforçam a urgência da ação governamental e a necessidade de investimentos significativos no setor.
Para Marina Silva, o desafio é imenso e demanda uma colaboração efetiva entre os setores público e privado, a sociedade civil e a comunidade científica. A ministra acredita que a articulação entre esses atores é crucial para transformar as leis em benefícios concretos, com impactos positivos nas esferas econômica, social, ambiental e cultural do país. Ela espera ver “os indicadores de esforço refletidos na atuação dos governos federal, estadual e municipal, e também no Congresso Nacional, por meio da aprovação de leis e do emprego de emendas impositivas, que representam trilhões de reais em recursos”.
COP30 e a importância do saneamento na agenda climática
Em paralelo ao discurso da ministra, foi lançado durante o congresso o Espaço COP Saneamento, pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). A iniciativa visa reunir modelos e inovações do setor, alinhados com a agenda climática global. Segundo Marcel Costa Sanches, presidente nacional da ABES, o objetivo é “organizar a contribuição do setor de saneamento para a COP30, considerando a forte relação entre água e mudanças climáticas, seja em períodos de escassez ou abundância”.
A ABES pretende apresentar, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém (PA) em novembro, uma plataforma de soluções sustentáveis para o saneamento. Para Sanches, o Espaço COP “é uma plataforma estratégica para demonstrar a contribuição prática do saneamento para os desafios climáticos globais e o desenvolvimento sustentável do país”.
Justiça climática e justiça hídrica: um elo indissolúvel
Para concluir, Marina Silva reforçou a estreita ligação entre justiça climática e justiça hídrica, enfatizando a importância do acesso à água tratada e ao saneamento básico para combater as mudanças climáticas. Em suas palavras, “não é possível combater as mudanças climáticas sem considerar os diferentes vetores envolvidos. O saneamento contribui significativamente para a redução da emissão de metano, além de permitir a produção de energia limpa e renovável, incluindo a geração distribuída, e o tratamento de resíduos como fonte de energia limpa”. A afirmação sublinha a necessidade de uma abordagem holística e integrada para enfrentar os desafios ambientais do país.
