Investir em pessoas e no desenvolvimento delas é uma ação perene do Governo do Distrito Federal (GDF). Desde 2019, com os benefícios e programas sociais, foram atendidas mais de 394 mil famílias na capital, o que corresponde a mais de 1,5 milhão de pessoas, considerando quatro membros por família. O apoio vai desde o repasse de recursos em cartões como Prato Cheio e Creche, passando pela compra de material escolar, até áreas essenciais como educação e esporte.
Programas sociais do GDF asseguram pagamento, neste ano, a mais de 150 mil famílias, atendendo a cerca de 600 mil pessoas | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Somados os programas, o GDF investiu mais de R$ 1,9 bilhão em cinco anos e meio, ajudando a fazer a diferença na vida de quem vive e ama o Distrito Federal. Entre benefícios fixos e temporários, o DF chegou a ter 26 e hoje são 17, operacionalizados pelo Banco de Brasília (BRB) e geridos pelas mais diferentes secretarias.
“Somos o principal braço de execução das políticas públicas do GDF. São 394 mil famílias atendidas nesses cinco anos. São mais de R$ 1,9 bilhão distribuídos a quem mais precisa”
Paulo Henrique Costa, presidente do BRB
Para o governador Ibaneis Rocha, esse acolhimento é importante para que as famílias tenham o amparo mínimo para viver. “Governo é para cuidar de gente, e essa é uma preocupação nossa ao longo desses cinco anos e meio. Os benefícios e programas sociais ajudam não só as pessoas, mas também todas as cidades a se desenvolverem, uma vez que os valores repassados para as famílias movimentam a economia local. Assim, geramos uma grande rede de solidariedade e fomento”, afirma.
Nesse ecossistema, o BRB atua em conjunto com a secretaria gestora de cada programa para avaliar a melhor forma de operacionalização financeira, variando entre cartão pré-pago, contas-correntes/poupança ou pagamentos nos correspondentes do BRB mediante autorização da secretaria gestora.
“Somos o principal braço de execução das políticas públicas do GDF. São 394 mil famílias atendidas nesses cinco anos. São mais de R$ 1,9 bilhão distribuídos a quem mais precisa”, enfatiza o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
Os benefícios concedidos pela UnDF, por meio da Política de Assistência Estudantil, visam a garantir a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica na universidade | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Segundo o BRB, em 2024, os benefícios são pagos a cerca de 152 mil famílias, ou seja, aproximadamente 600 mil pessoas são atendidas. A média mensal de valores distribuídos é de R$ 57,2 milhões.
Os programas mais recentes a serem operacionalizados pelo banco são o de Assistência Estudantil da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF), em 2023, e o Acolher Eles e Elas, que disponibilizou os primeiros créditos em março deste ano.
Veja, a seguir, a importância dos programas e benefícios em cada área:
Educação
A Secretaria de Educação prioriza os programas Cartão Material Escolar (CME) e o Cartão Creche, que auxiliam famílias em situação de vulnerabilidade social. Desde 2019, foram investidos R$ 171.734.135 no Cartão Material Escolar. O número de estudantes atendidos varia de ano para ano, podendo um mesmo aluno ser contemplado em anos diferentes. É justamente em 2024 que está o maior número de beneficiados: 175.613 estudantes. Nos anos anteriores foram 64,6 mil em 2019, 101,2 mil em 2020, 96,4 mil em 2021, 117,1 mil em 2022 e 142,8 mil em 2023.
O Cartão Material Escolar teve recorde de estudantes beneficiados em 2024: mais de 175 mil alunos de famílias em situação de vulnerabilidade social | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF
Com o Cartão Creche o investimento também tem aumentado. Passou de 4,9 mil beneficiados em 2022 e R$ 3,9 milhões em recursos para 6,2 mil beneficiários e R$ 5,3 milhões em repasses em 2024. Vale lembrar que o programa atende alunos do Berçário I, Berçário II, Maternal I e Maternal II, sendo este último o maior grupo contemplado. O repasse do programa também passou por um reajuste, passando de R$ 803,57 para R$ 852,72 em 2024.
“Por meio do Cartão Creche, conseguimos ampliar vagas de creches para a população e entendemos que muitas mães dependem desse atendimento para que possam trabalhar e estudar tranquilas”, avalia a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “Pelo CME garantimos que os estudantes carentes tenham igualdade de escolha dos próprios materiais como aqueles que têm condições de comprar. São dois programas de extrema importância, pois transformam a vida de muitas famílias”, acrescenta.
Desenvolvimento Social
Outra área essencial do governo é a de Desenvolvimento Social, responsável pelos cartões Prato Cheio, DF Social, Gás e pelos auxílios Vulnerabilidade, Excepcional e Calamidade e programa Família Acolhedora.
O DF Social atendeu a quase 80 mil famílias entre 2021 e maio deste ano, com investimento de mais de R$ 278 milhões | Foto: Renato Raphael/Sedes
Com o Cartão Prato Cheio, desde 2019 até abril deste ano, 564.284 famílias passaram pelo programa, incluindo as reincidências. O número líquido de beneficiários, sem reincidências, é de 318.590 famílias. Já o investimento é de aproximadamente R$ 723.400.000.
Já o DF Social concedeu 1.850.100 benefícios entre 2021 e maio deste ano, atendendo 79.640 famílias, com repasse de R$ 278.664.184. O Cartão Gás, por sua vez, ajudou 88.338 famílias a levar comida para a mesa. Nesse mesmo programa, foram 1.182.944 beneficiados e um investimento de R$ 118.294.400.
A pasta também administra os auxílios Vulnerabilidade, que desde 2019 acumula 157.464 benefícios; Excepcional, com 42.688 benefícios; Calamidade, com 50.768 benefícios e repasse de R$ 23.513.249. Já o Família Acolhedora tem atendido 35 famílias em média.
Esporte e Lazer
Em dezembro de 2023 foi sancionada lei que equipara o valor da Bolsa Atleta paga aos esportistas olímpicos ao dos atletas paralímpicos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
O esporte é outra área considerada crucial pelo governo para o desenvolvimento das pessoas. Com a Bolsa Atleta, são atendidos 525 atletas e 449 paratletas, com repasses em 2024 que somam R$ 1.327.201,33 nas duas categorias. Já o projeto Esporte Social Voluntário reuniu 166 profissionais no ano passado e esse ano conta com 157 voluntários. A eles foi pago o total de R$ 278.943,00 em auxílio entre janeiro e abril.
UnDF
A UnDF também conta com o apoio do governo. Por lá foi implementada a Política de Assistência Estudantil. Os benefícios concedidos visam a garantir a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica na universidade. O crédito nas contas universitárias é realizado pelo BRB e totaliza, aproximadamente, R$ 77 mil, abrangendo 108 auxílios-permanência, 14 auxílios-transporte e três auxílios-creche.
A estimativa do impacto orçamentário-financeiro é de R$ 645.240 anuais. Além destes, neste mês de junho, a UnDF iniciará o pagamento das bolsas de iniciação científica, onde são 30 contemplados que receberão R$ 700 por mês, totalizando R$ 21 mil/mês, com impacto orçamentário de R$ 252 mil/ano.
O auxílio-permanência é destinado à moradia, à alimentação e aos gastos básicos dos estudantes. O valor mensal a ser repassado é de R$ 660 pelo prazo de 12 meses. Já o auxílio-transporte tem a finalidade de oferecer auxílio no valor de R$ 300 para o pagamento de passagens rodoviárias aos estudantes de baixa renda moradores do Entorno do Distrito Federal, que não têm acesso ao programa Passe Livre da Secretaria de Mobilidade do GDF. “O auxílio destina-se ao deslocamento diário entre a residência do estudante e o campus universitário e será pago mensalmente”, explica a reitora pro tempore da UnDF, Simone Benck.
O auxílio-creche, por sua vez, é destinado aos estudantes que possuem a guarda ou são responsáveis legais de criança com a idade de até 5 anos que ainda não tenha sido contemplada com vaga na rede pública de ensino (creche e pré-escola) do DF ou da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride). O auxílio, no valor de R$ 485, será pago mensalmente e terá duração máxima de 12 meses, incluindo os períodos relativos às férias e recessos legais.
Fonte: Agência Brasília