O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quinta-feira (6) em Belém o lançamento do ambicioso Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), uma iniciativa que busca arrecadar US$ 125 bilhões. A proposta visa à preservação de vastas áreas de florestas tropicais globalmente, ao mesmo tempo em que remunera países e comunidades dedicados à sua conservação.
Conceito e Lançamento Oficial do Fundo
Durante a Cúpula do Clima, realizada na capital paraense, o presidente Lula apresentou oficialmente o TFFF em um almoço oferecido pelo governo brasileiro. Na ocasião, ele fez um convite enfático a outras nações para que se engajem e apoiem esta fundamental iniciativa. Dessa forma, o projeto se posiciona como um marco na política ambiental brasileira e internacional.
Em sua fala, o presidente ressaltou a importância estratégica da vegetação nativa, afirmando que “as florestas possuem um valor intrínseco muito maior quando preservadas do que quando destruídas”. Ele enfatizou, ademais, que a riqueza natural deveria ser integrada ao Produto Interno Bruto (PIB) dos países que a abrigam. Consequentemente, Lula defendeu a necessidade premente de remunerar os serviços ecossistêmicos oferecidos por esses biomas, bem como as populações que atuam diretamente em sua proteção. O líder brasileiro criticou, portanto, a insuficiência dos atuais fundos verdes internacionais diante da magnitude do desafio climático.
O TFFF, explicou Lula, representa uma ferramenta de financiamento com um modelo inovador, projetada para auxiliar as mais de 70 nações que abrigam florestas tropicais, incluindo o Brasil, a manterem seus ecossistemas intactos. O fundo não se baseia em doações; antes, busca complementar os mecanismos já existentes que visam à compensação pela redução das emissões de gases de efeito estufa. Para tanto, a estrutura do TFFF prevê investimentos soberanos tanto de países desenvolvidos quanto em desenvolvimento, os quais irão alavancar um fundo de capital misto. Posteriormente, o portfólio deste fundo se diversificará em ações e títulos.
Mecanismo Financeiro e Metas de Capitalização
A capitalização do TFFF se dará em etapas. Inicialmente, os governos nacionais farão os primeiros aportes, com recursos estimados em US$ 25 bilhões. Esses valores, por sua vez, servirão como capital semente para ativar o fundo e, posteriormente, atrair um volume significativamente maior de capital proveniente da iniciativa privada. A meta ambiciosa, desenhada pelo governo brasileiro, é atingir a marca de US$ 125 bilhões com a participação do setor privado.
Os recursos gerados por meio dos investimentos em projetos de alta rentabilidade serão direcionados para financiar a manutenção dos ambientes florestais preservados, calculando-se por hectare. Além disso, os lucros obtidos serão compartilhados entre os países detentores de florestas tropicais e os investidores participantes. Conforme detalhado pelo presidente, esses fundos serão destinados diretamente aos governos nacionais, que terão, assim, a capacidade de implementar programas soberanos de longo prazo voltados à conservação.
Um aspecto crucial do TFFF é o compromisso de destinar um quinto de seus recursos especificamente para os povos indígenas e as comunidades locais. Essa medida assegura, portanto, que uma parcela significativa do benefício econômico chegue diretamente aos guardiões históricos das florestas, fortalecendo suas capacidades de proteção e desenvolvimento sustentável.
Monitoramento e Abrangência Global do Impacto
A eficácia do fundo dependerá de um rigoroso sistema de acompanhamento. A manutenção das florestas em pé será monitorada por meio de tecnologia avançada de satélites. Esta ferramenta possibilitará identificar o cumprimento da meta de manter o desmatamento abaixo de 0,5% anualmente nos países elegíveis. Esse critério técnico e mensurável é fundamental para garantir a responsabilidade e a transparência do processo.
No que tange à remuneração, o presidente Lula informou que será possível pagar aos países o equivalente a US$ 4 por hectare preservado. Embora esse valor possa parecer modesto em uma análise superficial, o presidente contextualizou a sua relevância. “Parece uma quantia discreta”, declarou Lula, “entretanto, estamos falando de uma área colossal de 1,1 bilhão de hectares de florestas tropicais distribuídos em 73 nações em desenvolvimento”. Essa escala amplifica o impacto financeiro e ambiental da iniciativa.
O anúncio em Belém ocorre após um aporte significativo de US$ 1 bilhão realizado pelo governo brasileiro em 23 de setembro. Esta contribuição prévia foi feita durante o primeiro diálogo de apresentação da ferramenta, promovido pelo Brasil em conjunto com o secretariado das Nações Unidas (UNFCCC), em Brasília. Esse evento anterior pavimentou o caminho para o lançamento oficial e a busca por um engajamento mais amplo.
Governança Inovadora e Apoio Internacional
A estrutura de governança do TFFF é outro ponto de destaque. O Conselho do Banco Mundial sediará o mecanismo financeiro e o secretariado do fundo, adotando um modelo considerado inovador. Essa parceria com uma instituição de renome internacional confere credibilidade e robustez à gestão dos recursos e projetos. Lula salientou que essa configuração foi pensada para otimizar a eficiência e a transparência.
O presidente também mencionou que diversos países com florestas tropicais, bem como potenciais financiadores, já manifestaram seu apoio ao novo mecanismo. Essa adesão inicial demonstra a receptividade global e a percepção da urgência em encontrar soluções inovadoras para a crise climática e a perda de biodiversidade. Em conclusão, a expectativa é que essa rede de apoio continue a crescer.
Com um tom de celebração e esperança, Lula expressou o simbolismo do local de lançamento. “É altamente simbólico que a celebração do seu nascimento ocorra aqui em Belém”, proferiu o presidente, “rodeada por sumaúmas imponentes, açaizeiros produtivos, andirobas e jacarandás majestosos”. Ele projetou um futuro otimista, afirmando: “Em poucos anos, poderemos testemunhar os frutos deste fundo. Teremos o orgulho de recordar que foi no coração da Floresta Amazônica que demos este passo conjunto e decisivo pela vida no planeta.”
