O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quarta-feira (6), a homologação de três novas terras indígenas situadas no Ceará. A cerimônia, realizada em Brasília, marcou o encerramento da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, um evento significativo que reuniu aproximadamente 5 mil participantes, representando cerca de 100 povos originários de diversas regiões do Brasil.
Homologação e Implicações para os Povos Originários
As terras oficialmente reconhecidas são a Pitaguary, a Lagoa da Encantada e a Tremembé de Queimadas. Ao assinar as portarias que formalizam o reconhecimento dessas áreas ancestrais, o presidente Lula enfatizou que a medida visa restabelecer a autonomia e a soberania dos povos indígenas sobre seus territórios de origem.
Nesse contexto, o presidente sublinhou a importância de criar condições para que as comunidades indígenas possam gerir suas terras da forma que considerarem mais adequada, promovendo, assim, a continuidade e o desenvolvimento de suas famílias e culturas. Ele também ressaltou a oportunidade que o atual governo representa para a efetivação das reivindicações territoriais indígenas, classificando-o como a “melhor chance” para a conquista dessas áreas. Além disso, com esses recentes atos de homologação, o número total de terras indígenas reconhecidas desde 2023 alcançou 16. O Palácio do Planalto informou que esse total supera o compromisso inicial estabelecido durante o período de transição governamental, que previa a homologação de 14 áreas.
Adicionalmente, as três novas terras indígenas estão inseridas em um acordo de cooperação técnica firmado em 2023 entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará. A homologação, por sua vez, constitui a etapa final do processo de demarcação conduzido pela Funai e precede o registro formal das áreas em cartório em nome da União.
O Reconhecimento da Resistência e o Futuro das Políticas Indigenistas
Durante a cerimônia, Lula fez questão de elogiar a tenacidade dos povos indígenas, que, apesar da morosidade dos processos de demarcação, demonstram uma capacidade notável de resistência. Ele destacou a paciência e a resiliência dessas comunidades diante das adversidades, como a escassez e o desconforto, expressando grande orgulho pela sua persistência inabalável no país.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, descreveu as homologações como “mais um momento histórico e importante da gestão do presidente Lula”, reforçando a relevância das ações governamentais para as populações originárias. Posteriormente, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, salientou a necessidade de continuidade das políticas indigenistas. Conforme suas palavras, “no seu governo, presidente, avançamos na demarcação e no reconhecimento do papel da Funai”, evidenciando os progressos alcançados e a importância da instituição para os direitos indígenas.
Características das Terras Indígenas Homologadas
Para fornecer um panorama mais detalhado, cada uma das terras homologadas possui características demográficas e geográficas específicas.
Terra Indígena Tremembé de Queimadas
Localizada no município de Acaraú, no Ceará, a Terra Indígena Tremembé de Queimadas é habitada por aproximadamente 290 indígenas da etnia Tremembé. A posse permanente desta área foi declarada por meio de uma portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União em abril de 2013.
Terra Indígena Pitaguary
Abrangendo os municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, também no Ceará, a Terra Indígena Pitaguary acolhe cerca de 2.940 indígenas pertencentes ao povo Pitaguary. A declaração de posse permanente para esta área ocorreu anteriormente, em dezembro de 2006.
Terra Indígena Lagoa Encantada
Situada no município de Aquiraz, Ceará, a Terra Indígena Lagoa Encantada é lar de cerca de 340 indígenas Jenipapo-Kanindé. A posse permanente desta terra havia sido oficialmente declarada em fevereiro de 2011.
