Soberania digital em pauta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (9), que o Brasil deve proteger sua soberania diante das novas políticas de moderação de conteúdo anunciadas pela Meta. A declaração foi feita durante uma visita à galeria de ex-presidentes no Palácio do Planalto. Lula reforçou que medidas serão discutidas para garantir a autonomia do país no ambiente digital.
“Não pode um cidadão, dois ou três, acharem que podem ferir a soberania de uma nação. O que queremos é que cada país tenha sua soberania resguardada”, declarou o presidente.
As mudanças na política da Meta
Na última terça-feira (7), Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou alterações significativas na moderação das redes sociais controladas pela empresa, como Facebook, Instagram e WhatsApp. Entre as mudanças, estão o fim do programa de checagem de fatos, a flexibilização de restrições sobre temas sensíveis, como migração e gênero, e a promoção de conteúdos classificados como “cívicos”, com teor político-ideológico.
As novas regras, inicialmente aplicáveis aos Estados Unidos, são vistas como uma tentativa de se alinhar à política digital do governo do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que assume o cargo em 20 de janeiro.
Impactos na democracia e resposta do Brasil
O presidente Lula criticou a disparidade de responsabilidade entre os meios digitais e os tradicionais. “É grave achar que a comunicação digital pode agir sem a mesma responsabilidade que outros meios, como a imprensa escrita. Isso abre espaço para impunidade no ambiente digital”, afirmou.
Antes das declarações do presidente, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, já havia destacado os possíveis prejuízos das mudanças para a democracia. Na mesma linha, o secretário de Políticas Digitais, João Brant, pontuou que as alterações indicam uma tentativa de enfraquecer a soberania nacional sobre as redes sociais.
O governo planeja realizar uma reunião para discutir estratégias que protejam a autonomia do Brasil no ambiente digital.
Posicionamento do STF
O tema também repercutiu no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes declarou que a Corte não permitirá que grandes empresas de tecnologia sejam instrumentalizadas para disseminar discursos de ódio, como nazismo e misoginia, ou para fins antidemocráticos. “As big techs precisam ser reguladas para não promoverem retrocessos”, enfatizou o ministro.