Já está disponível no site da Secretaria de Agricultura (Seagri) o Manual de Procedimentos em Defesa Agropecuária do Distrito Federal. O objetivo do documento é padronizar e uniformizar procedimentos administrativos e de fiscalização relacionados às ações de defesa e vigilância agropecuária desenvolvidas no DF, contribuindo para o aumento da eficiência da prestação de serviços públicos.
O manual é resultado de um trabalho iniciado em 2019 pela Subsecretaria de Defesa Agropecuária (SDA) da Seagri, com o propósito de reforçar, entre os servidores, a conduta profissional ética no desempenho das atividades de defesa e vigilância agropecuária. Abordando temas como processo administrativo e acesso à informação, o documento apresenta instrumentos de padronização de procedimentos, além de tratar, em linhas gerais, de atividades de defesa agropecuária por área de atuação.
“Ao apresentar as diretrizes do serviço de defesa agropecuária do DF, o manual fornece mais previsibilidade, confiabilidade e segurança, tanto para quem executa a ação fiscal quanto para o fiscalizado”
Adailton Guimarães, coordenador do grupo de elaboração do manual
“O Manual de Procedimentos em Defesa Agropecuária do Distrito Federal facilita a obediência a princípios da Administração Pública, como legalidade, razoabilidade, interesse público e eficiência na atuação fiscal”, resume a subsecretária de Defesa Agropecuária, Danielle Araújo. “Serve como literatura de referência para os atuais e novos integrantes das equipes, já que fornece uma visão abrangente e sistêmica do funcionamento da Defesa Agropecuária no Distrito Federal.”
O coordenador do grupo de trabalho que elaborou o manual, Adailton Guimarães, reforça: “Ao apresentar as diretrizes do serviço de defesa agropecuária do DF, o manual fornece mais previsibilidade, confiabilidade e segurança, tanto para quem executa a ação fiscal quanto para o fiscalizado”.
A expectativa é que a publicação seja aprimorada ao longo do tempo. “Não se trata de um documento estático, mas de uma ferramenta de trabalho que deve ser periodicamente revisitada e analisada, como fonte de informações para a desburocratização e simplificação de processos e procedimentos, buscando a prestação de um serviço público cada dia mais eficiente”, complementa a subsecretária de Defesa Agropecuária.
*Com informações da Secretaria de Agricultura
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