A Justiça do Rio de Janeiro determinou a interrupção imediata das atividades de um lixão clandestino localizado na comunidade do Outeiro, em Jacarepaguá. A decisão liminar, que atende a um pedido do Ministério Público, também proíbe a criação de animais no local e exige medidas urgentes para conter a degradação ambiental na região.
Plano de contenção e remoção de resíduos
A determinação judicial estabelece que o governo estadual e a prefeitura do Rio de Janeiro elaborem, em conjunto, um plano integrado de atuação. O objetivo é conter os danos ambientais já causados e evitar novos descartes irregulares. Além disso, as autoridades devem providenciar a remoção completa de todo o entulho acumulado e garantir a destinação adequada dos resíduos.
Riscos ambientais e de saúde pública
A ação civil pública, movida pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente, aponta que o espaço vinha sendo explorado ilegalmente há anos por proprietários de um imóvel vizinho. O lixão recebia resíduos de construção civil transportados por caçambas sem qualquer licença ambiental, resultando em desmatamento e contaminação do solo. Havia ainda o funcionamento de uma marmoraria clandestina e a criação inadequada de porcos e galos, gerando riscos de contaminação e de explosões por acúmulo de gás metano.
