O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou o pagamento de uma indenização de R$ 1,2 milhão ao policial penal e ultramaratonista Gueltz Costa Pinto, vítima de um grave atropelamento ocorrido em junho de 2022. O acidente foi causado pelo empresário Rafael Esmaniotto, que dirigia um Porsche a 180 km/h em uma via com limite de 60 km/h, sob efeito de álcool e outras substâncias químicas.
O impacto causou politraumatismo na vítima, resultando na amputação de uma perna e em inúmeras cirurgias. A decisão da juíza Ana Beatriz Brusco, da 19ª Vara Cível de Brasília, estabelece que os valores da indenização sejam pagos pelo espólio do motorista, falecido no acidente.
Decisão judicial e valores da indenização
A sentença reconhece a gravidade dos danos sofridos pelo policial e inclui compensação para sua esposa, que também foi afetada emocionalmente pelo ocorrido. A indenização foi estabelecida da seguinte forma:
✔️ Danos morais: R$ 300 mil para Gueltz e R$ 200 mil para sua esposa.
✔️ Danos estéticos: R$ 150 mil ao policial penal.
✔️ Danos materiais: R$ 68.240,88 para Gueltz e R$ 49.866,26 para sua esposa.
✔️ Custos com próteses:
- R$ 319.037,74 para prótese modular transfemoral eletrônica.
- R$ 64.125 para prótese modular transfemoral esportiva.
- R$ 52,9 mil para prótese transfemoral endoesquelética modular hidráulica.
A juíza destacou que o acidente alterou de forma irreversível a vida da vítima, comprometendo seu convívio familiar e suas atividades esportivas, além de exigir tratamentos médicos contínuos.
O acidente e suas consequências
O atropelamento ocorreu em 26 de junho de 2022, próximo ao Palácio do Jaburu, durante uma ultramaratona de revezamento. Após perder o controle do veículo, o empresário bateu contra um poste, capotou e atingiu Gueltz, que estava correndo.
O motorista morreu na hora e sua namorada, Gabriella Moreira Andrade Faria, passageira do veículo, foi socorrida, mas não resistiu. Gueltz sofreu fraturas graves, esmagamento do fêmur e lesões severas, ficando internado por mais de dois meses e passando por múltiplas cirurgias.
Defesa do réu contesta valor da indenização
Durante o julgamento, a defesa do espólio de Rafael Esmaniotto reconheceu o sofrimento da vítima, mas alegou que os valores determinados são excessivos. Os advogados argumentaram que, em casos semelhantes, indenizações menores foram aplicadas.
O escritório Rafael Gonçalves Advogados, responsável pelo caso, informou que irá recorrer da decisão para tentar reduzir os valores da indenização. Segundo a defesa, o montante deve seguir os parâmetros estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
