A internet e o aumento das vulnerabilidades
A internet, um espaço amplamente utilizado por crianças e jovens, tornou-se um “campo minado” para essa população. A afirmação é do pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana, que aponta a necessidade urgente de regulamentação e maior vigilância no ambiente digital.
“O ambiente online reflete e amplifica vulnerabilidades já existentes no mundo offline. Crianças negras, periféricas e meninas estão mais expostas a violências digitais, que incluem racismo, misoginia e exploração sexual”, destaca Hartung.
Essa situação se agrava com o afrouxamento da moderação de conteúdos em plataformas como Facebook e Instagram, administradas pela Meta. A decisão eleva os riscos de crimes digitais e pode dificultar ainda mais o enfrentamento de problemas como cyberbullying, exposição indevida de imagens e apologia ao ódio.
Falta de participação das big techs no debate público
Na última semana, uma audiência pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) reuniu representantes da sociedade civil e pesquisadores para discutir medidas de proteção digital. No entanto, as grandes empresas de tecnologia optaram por não participar do encontro, o que foi lamentado por Hartung.
“É preocupante que as empresas se recusem a contribuir para o debate. Isso dificulta a busca por soluções e reforça a percepção de que essas plataformas estão se isentando de responsabilidade”, critica o especialista.
Ele também aponta a necessidade de maior fiscalização e aplicação das leis existentes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 35 anos em 2025.
Grupos mais vulneráveis no ambiente digital
Segundo o especialista, crianças e adolescentes de grupos historicamente marginalizados enfrentam os maiores riscos no ambiente digital. Hartung destaca que meninas estão mais suscetíveis a crimes de violência sexual e exploração digital, enquanto crianças negras e periféricas enfrentam racismo e outras formas de discriminação.
“O espaço digital, quando não estruturado para combater desigualdades, acaba ampliando essas violências. Isso agrava as dificuldades já enfrentadas por essas populações”, explica.
Educação digital como solução
Hartung defende que, além de medidas legais e punitivas, é essencial investir em educação digital. Essa abordagem envolve ensinar crianças e jovens a navegar com segurança na internet e compreender os riscos do ambiente online.
Ele também reforça que o Estado tem um papel crucial no monitoramento das plataformas digitais. “Já temos leis suficientes para garantir proteção às crianças no ambiente digital, mas elas precisam ser aplicadas. O Estado deve fiscalizar, multar e exigir mudanças estruturais nas big techs”, afirma.
Um futuro mais seguro no ambiente digital
Para combater o que Hartung chama de “colonialismo digital” — a imposição de regras internacionais que ignoram contextos locais —, o especialista propõe uma governança internacional da internet. Essa união entre estados e organizações seria fundamental para regular grandes empresas e garantir a proteção de todos os usuários, especialmente crianças e adolescentes.
“A responsabilidade é compartilhada: o Estado, as empresas e as famílias devem trabalhar juntos para assegurar um ambiente digital mais seguro. O custo de não agir é alto, e as consequências recaem sobre as gerações mais jovens”, conclui Hartung.
