Aposentados começam a receber devoluções
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta sexta-feira (9/5), que devolverá R$ 292,6 milhões a aposentados e pensionistas. O crédito acontecerá entre 26 de maio e 6 de junho.
Esse valor corresponde a descontos realizados indevidamente na folha de abril. Embora o INSS tenha proibido os débitos, a folha já havia sido processada, o que impediu o cancelamento imediato.
Por isso, o instituto reteve os valores e programou a devolução para a folha seguinte. A ação atende milhares de segurados afetados por cobranças associativas sem autorização prévia.
Notificações ocorrem a partir do dia 14
A partir de 14 de maio, os aposentados e pensionistas poderão consultar os valores e entidades responsáveis pelas cobranças. A visualização estará disponível no app Meu INSS, no site oficial ou pela central 135.
Além disso, o governo orienta os segurados a conferirem seus extratos para confirmar se foram impactados. Quem identificar qualquer irregularidade poderá contestar o desconto diretamente pela plataforma.
Escândalo levou à maior operação contra fraudes no INSS
Em dezembro de 2023, o portal Metrópoles revelou uma rede de associações que descontavam valores indevidos de aposentadorias. Em um ano, essas entidades arrecadaram R$ 2 bilhões, muitas vezes sem o consentimento dos beneficiários.
A série de reportagens provocou reações rápidas. A Polícia Federal e a CGU iniciaram investigações. Em abril de 2025, o governo lançou a Operação Sem Desconto, que expôs o envolvimento de 29 entidades.
Como consequência, o governo exonerou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi. O diretor de Benefícios, André Fidelis, também deixou o cargo após as denúncias.
Fraudes envolviam convênios e mensalidades obrigatórias
As entidades agiam por meio de convênios com o INSS. Elas ofereciam supostos benefícios em troca de mensalidades descontadas diretamente no contracheque. Os valores variavam de R$ 45 a R$ 77.
Entretanto, muitas vítimas sequer sabiam da existência dessas associações. Em vários casos, os descontos ocorriam antes mesmo do pagamento do benefício. Mais de 60 mil processos tramitam na Justiça por essa prática.
Então, para evitar novos abusos, o governo determinou mudanças nos processos de autorização e fiscalização dos convênios. Novas regras devem ser anunciadas nas próximas semanas.
Governo reforça compromisso com proteção aos segurados
Enquanto as investigações avançam, o INSS reforça que irá proteger os direitos dos aposentados e garantir maior transparência nos descontos.
Portanto, a devolução representa uma resposta concreta diante das denúncias. O objetivo é reconstruir a confiança dos beneficiários no sistema de Previdência Social.
