INSS facilita acesso à contestação de descontos indevidos em benefícios
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem agora verificar facilmente se os descontos em seus benefícios, referentes a mensalidades de associações, foram autorizados por eles mesmos. Esta verificação pode ser feita de duas maneiras: através do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone da Central de Teleatendimento 135.
A disponibilização desses canais se deu em resposta à Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em abril de 2025, que investiga autorizações indevidas de descontos nos contracheques dos segurados. Na terça-feira da semana passada, o INSS enviou notificações aos beneficiários que sofreram descontos irregulares. Aqueles que não tiveram descontos receberam uma mensagem tranquilizadora no aplicativo.
Canais Oficiais para Contestação
É importante ressaltar que a Central 135 e o aplicativo Meu INSS são os únicos canais oficiais para solicitar informações sobre descontos indevidos e para pedir o reembolso. Por meio desses canais, os beneficiários também podem consultar o nome das associações envolvidas nos descontos.
Para auxiliar aqueles com dificuldades de acesso digital, o INSS, em colaboração com os Correios, está planejando atendimento presencial em agências dos Correios. Esta medida visa garantir que todos os aposentados e pensionistas afetados possam acessar os serviços de contestação.
Como contestar descontos no aplicativo Meu INSS
Para verificar se autorizou os descontos, o segurado deve baixar o aplicativo Meu INSS gratuitamente em seu smartphone ou tablet. Após acessar o aplicativo utilizando seu CPF e senha do Gov.br, deve clicar em “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, localizado no canto superior direito da tela.
O aplicativo mostrará os descontos dos últimos cinco anos, incluindo o nome da entidade associativa. O segurado poderá então indicar se autorizou ou não o desconto. Ao informar que não autorizou, o pedido de reembolso será automaticamente registrado, gerando um protocolo de acompanhamento. As entidades têm então 15 dias úteis para apresentar provas da autorização. Caso não comprovem a autorização, o reembolso será realizado em até 15 dias úteis.
O acompanhamento do processo pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site do INSS e pela central telefônica 135.
Histórias de Aposentadas Lesadas
Neide Freitas, aposentada de 71 anos de Brasília, recebeu a notificação de descontos indevidos em seu benefício. Apesar de ter relatado o problema ao INSS em 2023 e ter conseguido o bloqueio dos descontos, o valor descontado (cerca de R$ 79 mensais) nunca foi restituído. Neide se sente prejudicada financeiramente e espera o reembolso.
Outro caso é o de Lucinéia Siqueira, também aposentada do Distrito Federal. Ela utilizou o aplicativo Meu INSS para contestar um desconto de R$ 87 que percebeu em janeiro de 2025. Após o registro da contestação, recebeu a mensagem de confirmação do pedido de reembolso. Lucinéia desconhece quando os descontos irregulares começaram, uma vez que não acessava regularmente o aplicativo. Apesar do ocorrido, ela mantém a esperança de receber o reembolso.
Alerta contra Golpes
O INSS alerta sobre golpes que utilizam ligações telefônicas, mensagens SMS, e-mails ou WhatsApp para informar sobre os descontos. A autarquia reforça que o contato oficial é feito exclusivamente através de notificações no aplicativo Meu INSS. A instituição recomenda cautela com links suspeitos e a não divulgação de dados pessoais em contatos não oficiais. Informações oficiais podem ser encontradas no site e nas redes sociais oficiais do INSS, com símbolo de conta verificada, ou através da central telefônica 135.
