O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu, entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, a impressionante quantia de R$ 7,88 bilhões em devoluções de benefícios não sacados. Essa quantia é fruto do trabalho dos bancos, que, ao não realizarem os saques em até 60 dias, devem devolver o valor ao INSS. Este processo visa garantir a segurança e a legalidade na movimentação dos benefícios.
Detalhes das Devoluções
Do total de R$ 7,88 bilhões, R$ 4,94 bilhões foram devolvidos ao INSS ao longo de 2023. Já entre janeiro e setembro de 2024, o montante devolvido superou R$ 2,93 bilhões. Essa devolução ocorre quando o segurado não saca o valor depositado pelo INSS dentro do prazo estipulado pela legislação.
“O objetivo é evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes, como o saque de benefícios de segurados que já faleceram”, explica a assessoria do INSS. Quando ocorre a devolução, o INSS suspende os futuros pagamentos ao beneficiário até que a situação seja regularizada.
Possibilidades de Regularização
Os beneficiários que perceberem que seu benefício foi devolvido podem solicitar a regularização da situação. Isso pode levar à liberação dos recursos que têm direito. O INSS alerta que é fundamental que os segurados mantenham vigilância sobre as datas de depósito e os prazos para realizar os saques.
Em relação ao número de segurados afetados, o INSS ainda não possui dados consolidados. Não se sabe quantos beneficiários regularizaram suas situações ou quantas quantias foram efetivamente recuperadas.
Motivos para o Não-Saque
Diversos fatores podem levar um segurado a não sacar seu benefício. Muitas vezes, isso ocorre devido ao falecimento do beneficiário, que continua a receber o depósito até que a morte seja oficialmente notificada. Além disso, alguns segurados podem voltar a trabalhar com vínculo formal, perdendo assim o direito ao benefício.
Mauro Hauschild, advogado especializado em direito previdenciário e ex-presidente do INSS, destaca que o valor devolvido não é incomum. “Esse montante é compreensível, considerando que o INSS atende milhões de segurados”, afirma.
Como Proceder em Caso de Devolução
Os beneficiários que precisarem regularizar suas situações devem entrar em contato com a Central de Atendimento do Ministério da Previdência pelo telefone 135. Também é possível acessar o Meu INSS, onde é possível solicitar o pagamento dos benefícios não recebidos.
Hauschild recomenda que os segurados fiquem atentos às datas de depósito e prazos para os saques, pois essa atenção pode evitar surpresas desagradáveis.
Conclusão
As devoluções de quase R$ 8 bilhões ao INSS ressaltam a importância da conscientização sobre os prazos de saque dos benefícios. O INSS continua a trabalhar para assegurar que todos os segurados tenham acesso aos seus direitos. As orientações e a prevenção são essenciais para evitar a devolução de recursos que poderiam ser utilizados para o sustento de tantas famílias brasileiras.
