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INSS promete plano de ressarcimento a vítimas de fraude até a próxima semana

Presidente do INSS afirma que medida está em fase final de aprovação e garante agilidade para beneficiar aposentados prejudicados por descontos indevidos.
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Foto: Reprodução

Governo acelera devolução de valores aos aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) corre para concluir, até a próxima semana, o plano de ressarcimento às vítimas da maior fraude previdenciária dos últimos anos. O presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, confirmou essa expectativa durante entrevista à GloboNews.

Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu prioridade total ao tema. Por isso, a equipe do INSS iniciou uma força-tarefa que já entrou em fase final de tramitação dentro da Casa Civil.

Esquema causou perdas bilionárias

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigaram a fraude e descobriram o envolvimento de entidades sindicais e empresas de fachada. Essas organizações cadastravam aposentados sem autorização e, então, descontavam valores diretamente dos seus benefícios.

Entre 2019 e 2024, mais de 4,1 milhões de pessoas sofreram com os descontos indevidos. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 6,3 bilhões. Além disso, os investigadores encontraram casos em que um mesmo aposentado foi vinculado a diferentes entidades no mesmo dia.

INSS age para punir responsáveis

No domingo, o INSS abriu 13 processos administrativos contra empresas envolvidas nas fraudes. Essas empresas aparecem nos relatórios da PF como responsáveis pelo pagamento de propinas a servidores públicos.

Waller explicou que o instituto não responsabilizou apenas as empresas. Ele também incluiu os sócios nos processos e, com isso, já solicitou o bloqueio de bens à Advocacia-Geral da União (AGU). Dessa forma, o governo pretende garantir a devolução dos valores aos aposentados prejudicados.

“Tomamos providências firmes porque os beneficiários não podem esperar”, afirmou Waller. “Nosso objetivo é punir os culpados e recuperar os recursos o quanto antes.”

Lula exige rapidez e articulação entre órgãos

O presidente Lula cobrou agilidade e transparência em todas as etapas do processo. Por isso, o plano de ressarcimento agora depende apenas da aprovação de instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Enquanto isso, o INSS mantém reuniões constantes com todos os atores envolvidos. Segundo Waller, a colaboração entre os órgãos garante mais segurança jurídica e mais velocidade na execução do plano.

Ministério da Previdência sofre mudanças

A crise resultou na saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social. Uma reportagem do Jornal Nacional mostrou que ele recebeu os primeiros alertas sobre a fraude em junho de 2023, mas demorou quase um ano para agir. Diante disso, o governo considerou que houve omissão.

Com a mudança no comando da pasta, o Palácio do Planalto espera recuperar a credibilidade do sistema e reforçar o compromisso com os aposentados.