Notificações começaram nesta terça-feira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nesta terça-feira (13), a notificar aposentados e pensionistas sobre descontos realizados por associações nos benefícios previdenciários.
As mensagens são enviadas apenas pelo aplicativo Meu INSS. Portanto, quem recebe o benefício deve verificar o app com frequência.
Ao todo, 9 milhões de beneficiários receberão notificações com os valores descontados e o nome da entidade responsável.
Confirmação acontece a partir de quarta-feira
Na quarta-feira (14), o beneficiário poderá acessar o aplicativo e declarar se autorizou ou não os descontos listados.
Se ele indicar que não reconhece os valores, poderá solicitar o reembolso de forma imediata. O processo é simples e totalmente digital.
Além disso, o INSS informa que não será necessário apresentar documentos. Dessa forma, o trâmite se torna mais ágil e acessível.
Associações deverão ressarcir o valor em até 15 dias
Quando um beneficiário contesta a cobrança, o INSS aciona diretamente a associação responsável. A entidade tem até 15 dias úteis para devolver o valor.
Caso não cumpra o prazo, o INSS poderá tomar medidas judiciais. Enquanto isso, o segurado não precisa realizar nenhuma ação extra.
A medida cobre valores retidos entre março de 2020 e março de 2025, garantindo ampla recuperação financeira aos prejudicados.
Aplicativo é o único canal oficial
Segundo o INSS, não há envio de mensagens por telefone, SMS ou e-mail. O aplicativo Meu INSS é o único meio de comunicação sobre o reembolso.
Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com a Central 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Por isso, é essencial manter o app atualizado e ativar as notificações para não perder nenhum aviso importante.
Medida reforça justiça e transparência
A ação do INSS busca corrigir cobranças indevidas e fortalecer a confiança dos cidadãos no sistema previdenciário.
Além disso, a medida amplia a transparência na relação entre beneficiários e entidades conveniadas.
Dessa forma, o instituto mostra que está atento aos direitos dos aposentados e disposto a agir com firmeza contra abusos.
