Como parte das ações da Semana de Combate à Corrupção da CGDF (5 a 9 de dezembro), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), órgão central da transparência no Distrito Federal, divulgou nesta segunda-feira (5) o Novo ITA: Índice de Transparência Ativa e Passiva do DF. O Novo ITA surgiu da necessidade de inovar e aperfeiçoar a transparência pública no DF e também em virtude do marco inédito atingido em 2021, que foi a conquista de 100% em transparência ativa em todos os 96 órgãos e entidades do GDF.
Atualmente, o ITA avalia a transparência ativa, que são as informações publicadas pelos órgãos do GDF em seus sites, segundo a Lei de Acesso à Informação (LAI). Na transparência passiva, as informações dependem de solicitação do cidadão, por meio de pedido de acesso à informação. Neste caso, o órgão ou entidade deve oferecer resposta ao pedido do cidadão no prazo de 20 (vinte) dias, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa.
O controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima, destaca que a CGDF é responsável por monitorar e fomentar a transparência no DF e esse trabalho é desenvolvido e aperfeiçoado constantemente: “A transparência é uma das principais ferramentas contra a corrupção, por isso trabalhamos para que o governo seja transparente e firme no combate à corrupção. É a partir da transparência que a gente garante que o cidadão tenha informação e, assim, possa nos apontar possíveis erros. Esse trabalho já é realizado pela Controladoria-Geral do DF, mas é fundamental contar com o auxílio da população”.
Para auxiliar os órgãos e as entidades a atingirem o percentual máximo de transparência, a Controladoria-Geral do DF desenvolveu um novo Guia de Transparência, com requisitos da transparência ativa e demais atualizações que estarão vigentes a partir de 2023.
*Com informações da CGDF
