Uma nova pesquisa da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal revela que apenas 43% das crianças de 0 a 3 anos em situação de vulnerabilidade no Brasil estão matriculadas em creches. Isso significa que das 4,5 milhões de crianças consideradas prioritárias, cerca de 2,6 milhões ainda estão fora da educação infantil. O estudo, realizado em parceria com a Quantis, utilizou dados do IBGE e dos Ministérios da Educação e da Saúde para traçar um panorama do acesso às creches em todo o país.
A gerente de Políticas Públicas da Fundação, Karina Fasson, destaca a preocupação com a baixa taxa de frequência dessas crianças nas creches. “É alarmante que apenas duas em cada cinco crianças vulneráveis estejam frequentando a creche”, afirma. “Essa exclusão revela as profundas desigualdades que ainda existem em nosso país.”
Impacto da Pobreza no Acesso à Educação Infantil
Entre as crianças em situação de pobreza, o cenário é ainda mais crítico. Cerca de 71,1% das crianças de famílias de baixa renda, totalizando 1,3 milhão, não frequentam a creche. Esse número equivale a 930 mil crianças excluídas da educação infantil. Além disso, o estudo revela que 48,9% dos filhos de mães ou cuidadores economicamente ativos também não têm acesso a uma vaga em creches, o que reforça as dificuldades enfrentadas por muitas famílias.
Esses dados refletem a necessidade de políticas públicas mais abrangentes para aumentar o acesso à educação infantil no Brasil, especialmente para crianças de famílias vulneráveis. O estudo também destaca a importância de sensibilizar a sociedade sobre o direito à educação infantil, especialmente para famílias em situação de pobreza.
Desafios Regionais e Desigualdade entre Estados e Capitais
O estudo aponta disparidades significativas entre os estados e capitais do Brasil em relação ao acesso a creches. Roraima, por exemplo, apresenta o maior percentual de crianças pobres fora das creches, com 95,4% das crianças desassistidas. Em contrapartida, São Paulo é o estado com a melhor taxa de atendimento, onde 54,7% das crianças vulneráveis estão matriculadas.
Entre as capitais, João Pessoa se destaca com apenas 1,4% das crianças vulneráveis fora da creche, enquanto Campo Grande possui 20,7% de exclusão. Esses dados evidenciam a desigualdade de acesso e a necessidade de planejamento regional para ampliar as vagas em creches.
Obstáculos e Demandas por Vagas
Vários fatores contribuem para que crianças vulneráveis não estejam matriculadas em creches. Entre eles, a falta de vagas e a ausência de creches próximas às residências. Segundo o estudo, 9,5% das crianças fora das creches estão nessa situação devido à falta de vagas, e 7,6% porque as unidades estão distantes ou inexistem na localidade. Além disso, a escolha dos responsáveis em manter os filhos em casa representa 56% dos casos.
Karina Fasson ressalta que, apesar das preferências familiares, é essencial que o poder público ofereça mais vagas, garantindo a expansão da educação infantil. Ela enfatiza a importância da educação na primeira infância, que contribui para o desenvolvimento adequado das crianças, com impacto positivo na criação de conexões cerebrais.
Importância da Educação Infantil e o Compromisso Público
No Brasil, a educação infantil para crianças de até três anos ainda não é obrigatória, mas a oferta de vagas é um dever do poder público. A recente decisão do STF reforça a necessidade dos municípios garantirem vagas para atender a demanda, mesmo que a matrícula ainda seja uma opção para as famílias.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que o país deve matricular 50% das crianças de até três anos em creches até 2025. Atualmente, a taxa de atendimento é de apenas 37,3%, o que significa que o país precisa ampliar seus esforços para atingir essa meta e garantir o direito à educação desde a primeira infância.