Planejamento Fiscal e Impactos da Desoneração
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo teria alcançado superávit primário em 2024 caso o Congresso Nacional não tivesse prorrogado a desoneração da folha de pagamento para diversos setores. Segundo Haddad, a decisão representou uma perda de R$ 45 bilhões em receitas ao longo do ano, impactando diretamente o resultado fiscal.
Durante um café da manhã com jornalistas, o ministro destacou que, sem essa desoneração, o Brasil teria superávit mesmo com os gastos extraordinários destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul. O valor das despesas emergenciais somou R$ 33,6 bilhões.
“Se tivéssemos aprovado integralmente a MP 1.202, o Brasil fecharia o ano com saldo positivo, mesmo com as tragédias inesperadas no Sul do país”, declarou Haddad.
Projeções e Superávit Condicional
Haddad ressaltou que as projeções do Ministério da Fazenda estavam corretas, mas a renovação de incentivos fiscais, não prevista no orçamento de 2024, acabou alterando o cenário. O ministro explicou que o déficit primário previsto para o ano é de R$ 64,4 bilhões, cerca de 0,56% do PIB.
Entretanto, o ministro destacou que o chamado empoçamento de recursos, que ocorre quando valores autorizados não são efetivamente utilizados, pode reduzir esse déficit para R$ 44 bilhões. Caso essa estimativa se confirme, o governo poderá registrar um superávit de aproximadamente R$ 1 bilhão.
“O superávit é possível, mas depende da execução orçamentária final. Estamos confiantes de que as contas fecharão melhor do que o previsto”, acrescentou Haddad.
Benefícios Tributários e Revisão de Gastos
O ministro reforçou que o governo está atento aos benefícios fiscais concedidos a setores específicos. Haddad defendeu uma revisão desses incentivos, que somam cerca de R$ 600 bilhões por ano. Ele criticou a falta de atenção ao chamado “gasto tributário”, enquanto o foco costuma ser apenas no corte de despesas primárias.
“Há benefícios indevidos que precisam ser corrigidos. Não podemos apenas reduzir gastos com serviços públicos, sem revisar renúncias fiscais que beneficiam poucos”, argumentou.
Férias e Compromissos Pessoais
Haddad também comentou sobre suas férias em janeiro, antecipadas para acompanhar a esposa em um procedimento médico. Ele enfatizou que, durante esse período, trabalhará remotamente de São Paulo e que o secretário-executivo, Dario Durigan, assumirá temporariamente a pasta.
“A decisão de tirar férias gerou críticas, mas foi uma escolha necessária por motivos familiares. A Fazenda continuará operando normalmente”, esclareceu o ministro.
