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Governo lança “RG Animal” e cria cadastro nacional gratuito para cães e gatos

Ferramenta gratuita vinculada ao gov.br permitirá identificar animais, acompanhar vacinas e facilitar campanhas de castração e adoção em todo o Brasil.
Rg animal pelo GOV
Foto: Breno Esaki/Arquivo Agência Saúde

Cadastro nacional gratuito fortalece proteção animal

O governo federal lançou, nesta quinta-feira (17), o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, também conhecido como RG Animal. O novo sistema, chamado oficialmente de Sinpatinhas, permite registrar cães e gatos gratuitamente em todo o território nacional.

A iniciativa busca organizar as informações sobre os pets e, ao mesmo tempo, promover o bem-estar animal por meio de ações coordenadas entre cidadãos e órgãos públicos.

RG digital com QR Code identifica o pet ao longo da vida

O cadastro gera uma carteira digital com foto, dados do animal e um QR Code. O tutor pode imprimir esse documento e prender na coleira do pet.

O sistema armazena informações essenciais como:

  • nome e endereço do responsável,
  • idade, raça e porte do animal,
  • histórico de vacinação e doenças.

A plataforma utiliza a base do gov.br e permite o acesso rápido e seguro. Assim, o tutor pode atualizar os dados ou consultar serviços diretamente pelo portal.

Além disso, ONGs e protetores independentes também podem registrar os animais sob sua responsabilidade, o que amplia o alcance da ação em comunidades carentes.

Tutores terão acesso a serviços públicos para pets

Depois de cadastrar o animal, o tutor poderá acompanhar campanhas de castração, vacinação e microchipagem. O sistema enviará notificações com base no endereço cadastrado, facilitando o acesso aos serviços.

Se o animal se perder, o QR Code pode ajudar na identificação, já que qualquer pessoa poderá escanear o código e acessar as informações básicas do pet.

Portanto, o registro também atua como ferramenta de combate ao abandono e aos maus-tratos, porque vincula legalmente o animal ao seu tutor.

Governo lança também o programa ProPatinhas

Durante o evento de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Marina Silva assinaram um segundo decreto: o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas).

Esse programa organiza políticas públicas voltadas ao controle populacional de pets. Ele inclui castrações em larga escala, adoção solidária e campanhas de educação para posse responsável.

Além disso, o Ministério do Meio Ambiente coordenará as ações com o apoio de estados, municípios e entidades não governamentais.

Medida representa avanço na causa animal

O Sinpatinhas surge em um momento oportuno. O número de animais abandonados aumentou nos últimos anos, e muitas cidades enfrentam dificuldades para lidar com a superpopulação de cães e gatos.

Com o novo cadastro, o país ganha uma base de dados sólida, que permitirá ações mais eficazes. Desse modo, o governo aposta na tecnologia para construir uma relação mais ética entre humanos e animais.

Ainda assim, o sucesso da medida dependerá da adesão da população e do apoio das prefeituras. Mas, com a gratuidade e a facilidade de acesso, a expectativa é alta.