Com o objetivo de aperfeiçoar os processos de atendimento às vítimas de violência doméstica e fortalecer mecanismos de proteção às mulheres, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) lançou, nesta segunda-feira (21), o Protocolo de Operações Integradas – Procedimento-Padrão de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. O lançamento ocorreu no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).
O documento reúne uma série de ações e medidas internas que dão mais celeridade e uniformidade aos atendimentos realizados às vítimas de violência de gênero. A elaboração do protocolo contou com a participação de representantes das polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF), Departamento de Trânsito (Detran) e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), sob a coordenação central da SSP-DF, por meio da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) e da Subsecretaria de Operações Integradas (SOPI). A Secretaria da Mulher (SMDF) também participa da ação.
“Além de fortalecer as ações integradas de enfrentamento à violência de gênero, o novo protocolo tem como objetivo garantir maior sincronia entre as medidas já adotadas e, consequentemente, prestar um serviço cada vez mais eficiente”, explica o secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo.
Há cerca de um ano, representantes de cada um dos órgãos participantes passaram a se reunir para análise dos processos já adotados e como cada um poderia contribuir com a prestação de serviço dos demais. “Reunimos esforços e, a partir de ações sistemáticas e coordenadas junto às forças de segurança, conseguimos chegar a um patamar de atendimento mais célere à população”, informa Júlio Danilo. A partir do lançamento, será feito um trabalho interno em cada um dos órgãos, a depender da organização de cada um, para que todos os agentes de segurança estejam aptos e saibam dos novos procedimentos.
“Caso haja emergência, o trabalho da primeira força de segurança que atender à ocorrência será utilizado pela polícia judiciária, de forma que o tempo de atendimento da vítima será diminuído, evitando-se a possibilidade de revitimização”, explica o coordenador da CTMHF, Marcelo Zago.
Uma das participantes do grupo de trabalho responsável pela elaboração do protocolo, a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (Deam II), Adriana Romana, afirma que as reuniões com a participação dos representantes das forças de segurança foi primordial não apenas para os atendimentos dos casos de violência consumados, mas também para o enfrentamento do crime. “Quando é necessário retirar a vítima da situação de risco, de vulnerabilidade, e colocá-la em segurança, a atuação conjunta de toda a rede de enfrentamento à violência doméstica é um pilar muito importante para que essa mulher consiga vencer o ciclo da violência e passe a viver uma vida com dignidade, que é o que almejamos”, ressalta.
“Durante o processo, foi necessário construir soluções que melhor atendessem os interesses dessas mulheres vítimas, em combinação com os serviços ofertados em cada um dos órgãos que compõem as forças de segurança. Foi um grande desafio, que resultou em um documento valioso que norteará a atuação conjunta”, completa a delegada.
Para a coordenadora do Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar (Provid), da PMDF, major Isabela Almeida, o protocolo será de extrema importância para otimizar os atendimentos da corporação. “Por meio da padronização dos procedimentos e dos encaminhamentos junto aos demais órgãos do sistema de segurança pública, será possível prestar um atendimento mais eficaz”, frisa.
*Com informações da Secretaria de Segurança Pública
