O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para enfrentar o uso indevido do Bolsa Família em apostas online. A medida surge em resposta a um levantamento que revelou que mais de R$ 3 bilhões foram gastos por beneficiários do programa com bets em agosto.
O GT, em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único, terá como objetivo propor ações para restringir esse tipo de utilização, preservando o propósito original do programa: garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias vulneráveis.
Dados Alarmantes Revelados pelo Banco Central
A preocupação com o desvirtuamento do Bolsa Família ganhou força após a divulgação de uma nota técnica do Banco Central (BC). O relatório mostrou que, em agosto, 5 milhões de beneficiários do programa utilizaram o Pix para realizar apostas online, com um gasto médio de R$ 100 por pessoa. No total, esses gastos somaram R$ 3 bilhões, sendo que 70% dos apostadores eram chefes de família, responsáveis pelo sustento de suas casas.
Esses dados levantaram um alerta sobre o uso inadequado dos recursos públicos, direcionados para combater a fome e a pobreza, mas que, em muitos casos, estão sendo utilizados para jogos de azar.
Medidas Propostas para Restringir o Uso Indevido
O GT, que envolve também o Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e a Casa Civil, pretende apresentar uma proposta concreta até o início de outubro. Entre as possibilidades em análise, está o bloqueio de pagamentos relacionados a apostas online, que poderiam ser feitos diretamente com o benefício do Bolsa Família.
Além disso, o senador Omar Aziz (PSD-AM) já anunciou que pedirá à Procuradoria-Geral da República (PGR) ações judiciais para a retirada do ar de sites de apostas, até que haja uma regulamentação clara por parte do governo. O objetivo é evitar que o acesso a essas plataformas seja facilitado, especialmente para aqueles que dependem de programas sociais para sua subsistência.
Segurança Alimentar Continua Sendo a Prioridade
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, destacou que o foco do governo continua sendo garantir que o Bolsa Família cumpra seu papel na luta contra a fome e a insegurança alimentar. Em nota, ele ressaltou que “a prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”.
A criação do Grupo de Trabalho reflete o compromisso do governo em preservar a eficácia do Bolsa Família como um instrumento de combate à pobreza. Ao mesmo tempo, a ação integrada entre diferentes ministérios visa trazer soluções rápidas e eficientes para evitar o uso inadequado dos recursos públicos.
O governo está confiante de que as novas medidas irão garantir que o programa continue a atender seu propósito inicial, enquanto promove a proteção social para milhões de brasileiros que dependem dessa renda para sobreviver.