O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (3) a busca por alternativas ao recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após fortes críticas de empresários e parlamentares. A decisão surge como resposta à polêmica gerada pela medida anunciada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sexta-feira anterior.
Governo Revisa Política Fiscal após Pressão
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Lula explicou que a proposta inicial de Haddad visava a uma rápida solução para as metas fiscais. Contudo, a reação negativa do Congresso e do setor privado impulsionou uma revisão da estratégia. “O Haddad, na tentativa de oferecer uma resposta imediata à sociedade, apresentou uma proposta elaborada na Fazenda. No entanto, diante da reação indicando a existência de outras possibilidades, estamos explorando essas alternativas”, declarou o presidente. Lula justificou a celeridade do anúncio inicial pela proximidade do fim de semana e pela necessidade de tranquilizar a população. Apesar da pressão, ele minimizou a possibilidade de erro, afirmando que a prioridade era a estabilidade política naquele momento. “Não acho que tenha sido um erro. Acho que foi o momento político”, disse ele. Apesar disso, Lula enfatizou que Haddad mostrou-se aberto ao diálogo e disposto a rediscutir o assunto.
Nova Proposta e Negociações com o Congresso
De acordo com Lula, uma nova proposta será apresentada ainda na terça-feira, antes de sua viagem à França. Essa nova proposta, segundo o próprio presidente, será resultado de um consenso construído em reunião com líderes do governo e do Congresso. “Só para vocês saberem, às 13h vai haver um almoço na minha casa, com todos os envolvidos nessa discussão, para definirmos se o acordo está fechado ou não, e anunciarmos a medida compensatória necessária para ajustar as contas fiscais brasileiras”, afirmou Lula. Ele confirmou que as negociações envolvem os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de líderes governamentais em ambas as Casas.
Diálogo e Busca por Soluções Estruturais
Lula destacou a importância do diálogo com o Congresso para evitar erros futuros. “A apresentação inicial do IOF refletia a solução ideal naquele momento. Mas, se surge uma ideia melhor e há abertura para discutir, vamos discutir. É o que temos que fazer. Essa discussão com as lideranças é crucial porque precisamos dar crédito e respaldo aos nossos líderes”, argumentou. Ele enfatizou a necessidade de comunicação aberta entre o executivo e o legislativo. “Ninguém pode ser líder do governo e receber propostas sem diálogo prévio. Essa é uma prática política que precisamos aprimorar. Ações tomadas sem consultar quem irá defendê-las podem resultar em erros. Frequentemente, nossos próprios aliados têm sugestões de mudanças”, explicou o presidente. Lula reiterou o objetivo do governo em trazer tranquilidade à população, enfatizando a inexistência de soluções mágicas para os problemas econômicos. “A gente não inventa as coisas. E quem pensa que tem mágica quebra a cara”, finalizou.
Pressão Parlamentar e Medidas Alternativas
O Congresso Nacional havia dado um prazo de dez dias para o governo apresentar uma alternativa ao aumento do IOF, ameaçando derrubar a medida através de projetos de decreto legislativo. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu cortes de gastos mais abrangentes, sinalizando a disposição do Parlamento em aprovar medidas impopulares para atingir as metas fiscais do arcabouço fiscal. Entre as opções em discussão no Congresso estão mudanças nos pisos de saúde e educação e a desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia se reunido com os presidentes do Senado e da Câmara no fim de semana para buscar uma solução estrutural para as metas fiscais de 2025 e anos seguintes. Além do congelamento de R$ 31,3 bilhões do orçamento de 2025, o governo havia padronizado as alíquotas do IOF e incluído novos setores na tributação, buscando um aumento de arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Embora o Ministério da Fazenda tenha afirmado que os impactos seriam limitados a empresas e contribuintes mais ricos, entidades de bancos e da indústria criticaram a medida, prevendo prejuízos econômicos como inibição de investimentos e elevação de custos. Em resposta às críticas, o governo revogou parte dos aumentos do IOF em 22 de maio, poucos dias após o anúncio inicial.
