O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na segunda-feira (2) que o governo encontrou um caminho promissor para garantir o cumprimento das metas fiscais de 2025 em diante, sem depender do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Governo busca solução estrutural para metas fiscais
Após reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado no fim de semana, Haddad demonstrou otimismo. Segundo ele, as conversas foram altamente produtivas e deixaram a equipe econômica confiante na aprovação de medidas de longo prazo que substituirão a polêmica alta do IOF, criticada pelo mercado. Haddad declarou que a equipe se sente “muito confortável” com o andamento das negociações e a perspectiva de soluções estruturais.
Em suas palavras, o objetivo não é apenas uma solução temporária para atingir as metas de 2025, mas sim implementar ajustes estruturais que garantam a estabilidade fiscal para governos futuros, incluindo a administração do presidente Lula e o próximo governo.
Acolhimento no Congresso e perspectivas de solução rápida
O ministro destacou o “acolhimento” demonstrado pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, às propostas apresentadas pela equipe econômica. Haddad elogiou as agendas de ambas as Casas legislativas, tanto na busca por soluções estruturais quanto no avanço de reformas mais amplas. Ele enfatizou o entendimento compartilhado entre o presidente Lula, os presidentes do Legislativo e a equipe econômica sobre a urgência em tratar dessas questões antes da viagem de Lula à França.
Além disso, Haddad afirmou que a equipe econômica já tem clareza sobre as propostas em discussão e que, após definir o escopo das medidas, as apresentará aos três presidentes. Ele reiterou a firme intenção do governo em cumprir as metas fiscais acordadas entre Executivo e Legislativo. A expectativa é de uma resolução rápida, com Haddad descartando a necessidade do prazo de dez dias inicialmente previsto.
Prioridade em soluções estruturais e a necessidade de iniciativa
Segundo Haddad, a solução passa por medidas estruturais, uma preferência declarada tanto por ele quanto por todos os ministros da Fazenda anteriores. Ele argumentou que, uma vez que o Congresso também sinaliza preferência por soluções estruturais, não há razão para o governo seguir um caminho diferente. Essa abordagem, segundo o ministro, é mais benéfica para o país a longo prazo, comparada a medidas paliativas e isoladas.
Por outro lado, Haddad alertou para os riscos da inércia. Ele destacou que a falta de iniciativa pode prejudicar a posição do Brasil no cenário internacional, afetando, por exemplo, a busca por grau de investimento. As agências de classificação de risco, explicou, reagem à capacidade do país de enfrentar seus desafios estruturais e implementar soluções eficazes.
Transparência e o combate a benefícios fiscais injustificados
Haddad lembrou que o governo sempre defendeu a correção dos “benefícios fiscais injustificados”, que, segundo projeções da Receita Federal, totalizam R$ 800 bilhões em gastos tributários. A estratégia, afirmou, é garantir transparência, disponibilizando todas as informações relevantes na internet, incluindo consultas por CNPJ das empresas que deixam de pagar impostos.
Finalmente, o ministro descartou a utilização de decretos para expandir a agenda de ajuste fiscal, enfatizando a prioridade em soluções estruturais de médio e longo prazo. Ele esclareceu que o decreto anterior, que aumentou o IOF, visou corrigir distorções pontuais e que a abordagem por meio de decretos isolados não resolve os problemas estruturais do país.
Em resumo, o governo confirmou o resgate de R$ 1,4 bilhão de dois fundos (FGO e FGEDUC) para compensar a revogação parcial do decreto que aumentou o IOF, reduzindo o impacto estimado na arrecadação para R$ 1,4 bilhão em 2025 e R$ 2,8 bilhões em 2026, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
