Edição Brasília

Governo apoia redução da jornada de trabalho e abre caminho para debate no Congresso

Ministro Luiz Marinho afirma que país está pronto para jornada semanal de 40 horas e defende diálogo entre trabalhadores, empregadores e parlamentares.
Luis Marinho, marcha nacional da classe trabalhadora
Foto: Matheus Itacarambi / MTE

Redução de jornada ganha destaque em encontro com centrais sindicais

Durante um encontro com centrais sindicais realizado no Palácio do Planalto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo federal vê com simpatia a proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil. A medida visa diminuir o limite atual de 44 horas semanais para 40 horas, aproximando o país de práticas já adotadas em outras nações desenvolvidas.

Segundo o ministro, o governo considera o debate extremamente importante. “Acho que o país está preparado para isso”, afirmou. No entanto, ele explicou que a decisão final não cabe ao Executivo, mas sim ao Congresso Nacional, porque a mudança exige uma emenda constitucional.

Propostas já tramitam no Congresso Nacional

Luiz Marinho destacou que já existem projetos em tramitação no Congresso que tratam da redução da jornada. Um deles propõe o fim da escala 6×1, que obriga o trabalhador a ter apenas um dia de folga por semana. Para o ministro, esse modelo é prejudicial, principalmente para as mulheres, que acabam sobrecarregadas com a dupla jornada de trabalho e cuidados domésticos.

“É o turno mais cruel para os trabalhadores, especialmente para as mães. Por isso, há necessidade urgente de se discutir alternativas”, explicou Marinho.

Além disso, ele ressaltou que a proposta precisa ser debatida com maturidade, considerando tanto os direitos dos trabalhadores quanto as condições econômicas do país.

Governo sinaliza apoio, mas cobra responsabilidade no debate

O ministro afirmou que o governo está disposto a apoiar a discussão, mas alertou para a importância de preservar a previsibilidade e a sustentabilidade da economia. Ele reconheceu que existe resistência por parte de alguns setores, especialmente do comércio e dos serviços, mas acredita que é possível construir consensos por meio de convenções coletivas.

“É possível avançar com responsabilidade. A redução da jornada pode vir acompanhada de negociações que respeitem as necessidades dos diferentes segmentos da economia”, concluiu.

Próximos passos dependem do Congresso Nacional

A expectativa agora recai sobre o Congresso, que precisará ouvir tanto os trabalhadores quanto os empregadores para decidir sobre a proposta. O clima de diálogo incentivado pelo governo pode ajudar a destravar pautas trabalhistas importantes e promover melhores condições de vida sem comprometer a produtividade.

Assim, o Brasil caminha para uma nova fase nas relações de trabalho, com mais equilíbrio entre jornada, qualidade de vida e crescimento econômico.