Em meio à crescente onda de incêndios florestais e em áreas de agropecuária que afetam diversas regiões do Brasil, governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte se reuniram na tarde da últtima quinta-feira (19) no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir medidas emergenciais com ministros do governo federal. Entre as principais demandas apresentadas pelos governadores está o endurecimento das punições para quem ateia fogo de forma intencional, contribuindo para a devastação ambiental.
De acordo com o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, boa parte dos incêndios tem origem criminosa, agravando os efeitos das secas previstas para o período. “Nenhum incêndio começa sem ação humana. Algumas vezes por descuido, negligência, mas muitas por ações criminosas”, declarou o governador após a reunião. Mendes defendeu um “endurecimento gigantesco” das penas para quem provoca incêndios.
“Nós prendemos várias pessoas em flagrante no Mato Grosso, mas em poucas horas elas foram liberadas após audiências de custódia. Isso é um crime que está causando danos à saúde, ao meio ambiente e à imagem do Brasil, e as penas não correspondem ao tamanho do prejuízo”, afirmou Mendes.
Governadores defendem autonomia e mudanças na legislação
Outro ponto levantado durante o encontro foi a necessidade de revisar a legislação vigente. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, criticou uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que considerou inconstitucional a parte de uma lei estadual que aumentava as penas para quem comete incêndios criminosos durante o período de seca. Caiado ressaltou a importância de uma legislação mais rígida a nível federal.
“Precisamos discutir essa questão no Congresso Nacional. O governador fica limitado quando precisa tomar atitudes urgentes para preservar o meio ambiente e a vida das pessoas”, argumentou Caiado.
Mais de 11 milhões de hectares destruídos
Os dados apresentados durante a reunião mostram a gravidade da situação. Segundo o Monitor do Fogo, do MapBiomas, mais de 11 milhões de hectares foram destruídos por incêndios no Brasil entre janeiro e agosto de 2024. Apenas no mês de agosto, cinco milhões e meio de hectares foram queimados, indicando a necessidade de ações coordenadas e imediatas para enfrentar a crise.
Medidas de curto e longo prazo
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deverá enviar em breve um conjunto de propostas para atualizar a legislação, aumentando a severidade das punições para crimes ambientais. Segundo Costa, os governadores expressaram insatisfação com a soltura rápida de criminosos que ateiam fogo em grandes áreas, muitas vezes mediante o pagamento de fianças irrisórias.
“Recebemos relatos de pessoas presas sendo liberadas após pagar R$ 100 ou R$ 200 de fiança. Precisamos mudar isso para que as punições correspondam aos danos causados”, destacou Costa.
A crise climática e o futuro do Brasil
Além das ações emergenciais, a reunião abordou a necessidade de adaptação às mudanças climáticas, que têm tornado os períodos de seca mais extremos. O governador do Pará, Hélder Barbalho, destacou que a crise climática exige novos planos de adaptação e resiliência. “Estamos diante de uma nova realidade, com secas e temperaturas extremas, e isso exige que governos em todas as esferas desenvolvam estratégias eficazes de adaptação”, afirmou.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou que a crise atual tem impactos em diversas frentes, desde a saúde pública até a economia, e ressaltou a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o foco deve ser proteger a população e o meio ambiente. “Nosso trabalho é atender a população e combater esse mal que está prejudicando a saúde, a economia e os interesses estratégicos do Brasil, além de destruir nosso meio ambiente”, concluiu.