O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira (25) que a mais alta corte do país demonstrou notável resiliência, superando uma série de ataques virtuais, a violência dos atos de 8 de janeiro e aquilo que ele descreveu como uma “ousadia inédita”. Essas observações foram feitas durante a última sessão de Luís Roberto Barroso como presidente do Tribunal, momento em que o ministro Mendes também proferiu elogios à condução da Corte por Barroso.
A Resiliência Institucional do STF Diante dos Desafios
Nesta quinta-feira, enquanto o plenário se reunia para a derradeira sessão sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Gilmar Mendes fez uma análise contundente sobre a capacidade de resistência do Supremo. Ele destacou que a instituição não apenas sobreviveu, mas emergiu fortalecida dos desafios impostos nos últimos tempos. Além dos ataques digitais, o decano sublinhou o impacto dos eventos de 8 de janeiro e a necessidade de enfrentar uma “ousadia inédita” que visava desestabilizar o sistema judicial brasileiro.
Em seu discurso, o ministro Mendes reforçou a ideia de que, mesmo após uma nova onda de investidas contra o Judiciário, o STF permanece inabalável. “Após uma nova rodada de ataques, de violência e ousadia inéditas, que irrompeu sobre esta Corte durante sua presidência, posso asseverar novamente, com renovada convicção: o Supremo Tribunal Federal sobreviveu”, afirmou o ministro, ressaltando a continuidade e a firmeza da Corte.
Ademais, ele enfatizou que o Supremo superou os obstáculos, mantendo-se íntegro. A capacidade de julgar os indivíduos acusados pela trama golpista que se desenrolou durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, é uma prova irrefutável dessa resiliência. O Tribunal demonstrou, portanto, sua solidez em momentos de extrema tensão política e social.
Elogios à Gestão de Barroso e a Condução dos Julgamentos
Durante a mesma sessão, Gilmar Mendes teceu elogios significativos à atuação do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Tribunal. Segundo Mendes, Barroso soube fornecer as respostas adequadas e enérgicas contra a ofensiva que buscava desacreditar a Justiça brasileira, especialmente após os atos golpistas de 8 de janeiro. Sua liderança, portanto, foi crucial para garantir a estabilidade e a credibilidade institucional em um período turbulento.
Por outro lado, o decano destacou que a Corte lidou com os complexos julgamentos dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado com total isenção e respeito às normas legais. O Supremo, consequentemente, conduziu o processo que levou à condenação dos réus do núcleo central da intentona golpista de forma serena e absolutamente regular. Este processo assegurou o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, elementos essenciais para a justiça.
A condução desses julgamentos representou um teste para a capacidade do STF de manter a ordem jurídica e penalizar aqueles que atentam contra a democracia. Mendes reiterou que, sob a presidência de Barroso, o Tribunal demonstrou que tais desafios foram superados sem comprometer os princípios fundamentais do direito.
A Transição na Liderança do Supremo Tribunal Federal
O mandato de dois anos do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se encerrará oficialmente na próxima segunda-feira, dia 29 de setembro. Em seguida, o ministro Edson Fachin assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal, marcando uma nova fase na liderança da instituição.
Nesse mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes tomará posse como vice-presidente da Corte, completando a nova cúpula. Esta transição, que ocorrerá em um momento de consolidação da resposta judicial aos eventos de 8 de janeiro, reafirma a continuidade do trabalho do STF em defesa da Constituição e do Estado de Direito. Assim, a Corte se prepara para novos desafios, mantendo a firmeza e a independência que a caracterizam.
