O general Mário Fernandes, um dos réus na complexa ação penal sobre a suposta trama golpista, prestou depoimento nesta quinta-feira perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Detido desde novembro do ano passado, o militar buscou esclarecer os motivos de suas visitas a acampamentos montados em Brasília e, além disso, defendeu a natureza pessoal de um arquivo confidencial, conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, que estaria relacionado a planos de ataques contra autoridades. Seu interrogatório, realizado por videoconferência, integra uma fase crucial do processo que apura as movimentações pós-eleições de 2022.
O Envolvimento e as Acusações Detalhadas
Mário Fernandes, um proeminente general do Exército, figura como peça central no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil, deflagrada após as eleições presidenciais de 2022. Ele é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrante do Núcleo 2 da ação penal, um grupo acusado de articular ações específicas para sustentar a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder. Ademais, o militar é visto pelas investigações como um elo crucial, conectando os manifestantes que estavam acampados em frente aos quartéis e o então governo.
Justificativas para as Visitas e Defesa dos Manifestantes
Durante seu interrogatório no STF, conduzido por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do caso, o general Fernandes confirmou ter comparecido algumas vezes ao Quartel-General do Exército. Entretanto, ele fez questão de frisar que sua presença nesses locais se deu na condição de “cidadão”, argumentando que era de grande importância para os brasileiros poderem apresentar suas demandas sociais e políticas. Essa declaração busca desvincular suas idas de qualquer intenção golpista.
Além disso, Mário Fernandes apresentou uma defesa dos manifestantes que ocupavam os acampamentos. Embora tenha admitido a possibilidade de caracterizar como “golpistas” alguns dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, o general ressaltou que nem todos os presentes se encaixavam nessa descrição. Por exemplo, ele sugeriu que muitos que estavam em frente aos quartéis do Exército tinham diversas motivações, incluindo a celebração da união de “patriotas”, vestidos com as cores nacionais, para dialogar sobre questões do país, distanciando assim parte do movimento das acusações de planejamento de um golpe.
A Controvérsia em Torno do Arquivo “Punhal Verde e Amarelo”
No período em que serviu no governo Bolsonaro, o general Mário Fernandes ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. As investigações indicam que, nesse posto, ele teria sido responsável pela elaboração de um documento digital, em formato Word, denominado “Punhal Verde e Amarelo”. Este arquivo, segundo as apurações, continha um planejamento voltado ao “sequestro ou homicídio” de importantes figuras públicas, como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Em seu depoimento, o general Fernandes alegou que o polêmico arquivo era de caráter estritamente pessoal. Contudo, ele confirmou ter determinado a impressão de seis cópias do documento, utilizando uma impressora localizada no Palácio do Planalto. A despeito da impressão em um local oficial, o militar sustentou que o documento era destinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado na época pelo general Augusto Heleno, que também é réu no processo. Em outras palavras, Fernandes negou veementemente que o arquivo seria apresentado em uma reunião com o então presidente Bolsonaro.
Adicionalmente, Mário Fernandes explicou que sua intenção era oferecer um “assessoramento em apoio” ao general Heleno, a quem ele descreveu como um “grande amigo” e “mentor”. Ele fez questão de esclarecer que a finalidade do documento não se tratava de uma “crise que a PGR pensa”, indicando que poderia ser um planejamento para “qualquer outra crise”, sem qualquer vínculo com uma conspiração golpista, buscando desassociar o arquivo de intenções ilegais.
Perspectivas Futuras da Ação Penal
O interrogatório dos réus, como o que ocorreu com Mário Fernandes, configura-se como uma das últimas fases da ação penal em curso. Há uma grande expectativa de que o julgamento do Núcleo 2, responsável por determinar a condenação ou a absolvição dos acusados, ocorra já no segundo semestre deste ano. Este é um passo crucial para o desfecho do processo.
É importante ressaltar que a denúncia apresentada pela PGR sobre a alegada trama golpista foi estruturada em quatro núcleos distintos. O Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, teve seus interrogatórios finalizados no mês anterior. Atualmente, essa parte específica do processo encontra-se na fase de alegações finais, a etapa derradeira antes do julgamento propriamente dito, que está previsto para setembro.