Vitória para a capital: Fundo Constitucional mantido
A Câmara dos Deputados manteve, nesta quarta-feira (18), o cálculo atual do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), garantindo a preservação dessa fonte essencial de recursos para saúde, educação e segurança pública na capital. A medida foi confirmada após o relator do Projeto de Lei 4.614/2024, deputado Isnaldo Bulhões Junior, retirar a proposta de alteração do cálculo do Fundo.
O projeto fazia parte de um pacote de corte de gastos, anunciado pelo governo federal, que pretendia economizar R$ 70 bilhões em dois anos. Uma das propostas era vincular o reajuste do Fundo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em vez da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. Caso aprovada, essa alteração poderia gerar perdas bilionárias para o Distrito Federal.
Mobilização garante preservação do Fundo
A manutenção do Fundo Constitucional resultou de intensa mobilização do governador Ibaneis Rocha, da vice-governadora Celina Leão e de parlamentares do Distrito Federal. Nas últimas semanas, o governador reuniu senadores, deputados federais e líderes partidários para destacar a importância do Fundo. Além disso, entidades da sociedade civil e associações reforçaram o apoio à causa.
“A preservação do Fundo Constitucional é uma vitória não só para Brasília, mas para todos os brasileiros. Somos a capital do país e aqui abrigamos gente de todos os cantos. O trabalho de sensibilização deu certo e mostrou a importância do Distrito Federal para o Brasil”, comemorou o governador Ibaneis Rocha.
A vice-governadora Celina Leão acompanhou a votação e destacou o papel da articulação política. “Esse resultado foi fruto de um esforço coletivo, mostrando que o DF sabe lutar pelas suas prioridades”, afirmou.
Importância do Fundo Constitucional
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Fundo Constitucional do Distrito Federal é vital para financiar serviços essenciais. Os recursos garantem a organização e a manutenção da Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do DF. Além disso, o Fundo contribui diretamente para a execução de serviços públicos de saúde e educação.
A preservação do Fundo fortalece o papel do Distrito Federal como capital do Brasil, sede dos Três Poderes e de representações diplomáticas, além de destino turístico e cultural para milhões de visitantes anualmente.
