A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) intensificou a fiscalização nas principais rodovias que cortam a capital, resultando na apreensão de um volume impressionante de mercadorias irregulares. Em apenas cinco dias, entre 25 e 29 de janeiro, auditores da Subsecretaria de Receita recolheram cargas avaliadas em mais de R$ 1,6 milhão.
O foco da operação recaiu sobre transportadoras e empresas que tentavam burlar a legislação tributária utilizando notas fiscais inidôneas (fraudulentas) ou sem o devido manifesto de carga. Como consequência direta dessas irregularidades, as empresas autuadas enfrentarão um crédito tributário total de aproximadamente R$ 660 mil, valor que engloba impostos devidos e multas aplicadas.
Entre os itens retidos, a diversidade de produtos é notável, demonstrando a amplitude da fiscalização. Os auditores apreenderam 2 mil unidades de pneus, 10.332 garrafas de bebidas alcoólicas, mais de 155 metros cúbicos de madeira serrada e cerca de 4.488 metros quadrados de telas de polietileno.
O Gigante da BR-020: Apreensão de Pneus
Uma das maiores apreensões em valor ocorreu na BR-020, em 27 de janeiro. Os fiscais interceptaram uma carreta transportando 2 mil unidades de pneus. O valor aproximado desta carga específica atingiu R$ 590 mil. A irregularidade detectada foi a apresentação de uma nota fiscal inidônea, que apresentava uma gigantesca divergência tanto na quantidade quanto no tipo de mercadorias transportadas. Devido à fraude, o crédito tributário (imposto e multas) gerado apenas por esta ocorrência somou R$ 145 mil.
A fiscalização também mirou o transporte de itens de alto valor agregado. Na BR-060, em 25 de janeiro, uma carga de 10.332 garrafas de bebidas alcoólicas foi retida. O carregamento incluía whiskys, gins, vodkas e outras bebidas. Assim como no caso dos pneus, a transportadora utilizava uma nota fiscal inidônea. Diante da irregularidade fiscal, a Seec-DF lavrou um auto de infração e apreensão com uma base de cálculo de R$ 244 mil, resultando em um crédito de imposto e multas de R$ 155 mil.
Outras Irregularidades e Rotas de Fiscalização
A BR-060 se destacou como um ponto crucial para a fiscalização durante o período. Em 26 de janeiro, os auditores apreenderam uma carreta carregada com 4.488 m² de telas de polietileno, geralmente utilizadas em estacionamentos. O valor das mercadorias era de R$ 197 mil, gerando um crédito tributário de R$ 83 mil.
Além disso, a operação abordou três carretas transportando madeira serrada. Outra abordagem na mesma rodovia, em 29 de janeiro, resultou na retenção de uma carreta com produtos metalúrgicos avaliados em R$ 78 mil. A equipe também realizou recolhimentos de fretes e transportes que circulavam sem o manifesto de carga obrigatório, cuja base de cálculo somou R$ 31 mil.
O trabalho da Seec-DF não se limitou às rodovias. A fiscalização também se estendeu a transportadoras que movimentavam confecções, bijuterias, utilidades do lar e outros itens, todos com notas fiscais inidôneas. A base de cálculo para estas últimas autuações atingiu R$ 220 mil, reforçando o compromisso do Distrito Federal em combater a sonegação fiscal e garantir a concorrência leal entre as empresas.
