A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) apresentou um sistema de acompanhamento de emendas parlamentares, nesta quinta-feira (1°), no Palácio do Buriti. Informações sobre a ferramenta de gestão foram divididas com outras pastas distritais durante reunião sobre o uso de recursos federais destinados ao Distrito Federal.
De acordo com a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, o banco de dados é de uso interno e preenchido frequentemente com informações sobre a execução das emendas. Diante da eficiência da estratégia, a gestora afirma que o sistema deve ser replicado em outras secretarias.
“Podemos acompanhar para onde a emenda foi destinada, se está próxima à finalização da execução e se há alguma pendência. Assim, vamos trabalhando para que o alvo da emenda seja entregue. Além de que conseguimos fazer uma prestação de contas em tempo ideal para os parlamentares, garantindo que o recurso foi exatamente destinado para o local indicado”, completa.
Durante o encontro, foram apresentadas as emendas parlamentares mobilizadas entre 2017 e este ano, categorizadas entre quais foram implementadas na totalidade, quais venceram o prazo de uso e para quais cabe a judicialização para readequação da aplicação. O encontro foi convocado pela deputada federal e vice-governadora eleita Celina Leão.
“O governador Ibaneis Rocha determinou que fizéssemos um levantamento das emendas para que pudéssemos mapear as necessidades de alocação de recursos e prestar contas aos deputados. A expectativa é que a reunião se repita a cada 45 dias, para possamos ver o que avançou e o que que está pendente”, avalia Celina Leão.
Segundo o secretário de Governo, José Humberto Pires, a reunião auxilia no mapeamento de demandas e urgências da população. “Essas informações chegarão aos deputados e senadores, que querem saber como está a execução dos projetos e onde vão ser aplicados os recursos nos próximos anos. Para o governo, mostra quais são as prioridades parlamentares de maneira geral em relação ao DF”, afirma.
“Muitas vezes, com a mudança de um governo pro outro, as regras do jogo também mudam. Então, precisamos estar alinhados para ver o que deve ser judicializado, se há alguma cláusula suspensa, para trabalharmos em conjunto. A reunião ocorre justamente para que nenhum dinheiro seja perdido”, ressalta a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, que esteve no encontro.
Também presente na reunião, o secretário de Obras, Luciano Carvalho, pontua que as emendas parlamentares, em conjunto com o orçamento local, auxiliam em entregas significativas para a capital. “São recursos importantíssimos e precisamos fazer um trabalho refinado para que a execução seja excelente. Estamos sempre em contato com parlamentares e assessorias para, eventualmente, concretizarmos alguma alteração na emenda e seguirmos com as obras”, salienta ele.
O presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Fauzi Nacfur, cita exemplos de intervenções promovidas com apoio da verba federal. “Um dos destaques é o viaduto de Sobradinho, construído em um ponto estratégico e que vai trazer resultados muito positivos para a população. Neste próximo ano, teremos a reforma de cerca de seis acessos de escola, para valorizar as nossas crianças, além de passarelas de pedestres para garantir a segurança das pessoas. Enfim, são diversas obras possíveis pelas emendas, somadas com a contrapartida do governo, que têm dado muito resultado”, diz Nacfur.
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A construção de mais quatro Casas da Mulher Brasileira também esteve em pauta nesta quinta (1º). “São pontos da rede de enfrentamento que estarão em locais estratégicos, para que a mulher tenha as condições necessárias de sair de qualquer tipo de situação de violência. Os recursos da construção das casas em Sobradinho 2, São Sebastião e Recanto das Emas estão em processo de homologação e a do Sol Nascente em processo de licitação”, explana a secretária da Mulher, Vandercy Camargos.
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