Poucos dias antes de assumir a liderança do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin realizou um encontro significativo com o Papa Leão XIV no Vaticano. A reunião, ocorrida no último sábado (20), inseriu-se no contexto do Jubileu dos Operadores da Justiça, um evento que congrega profissionais do direito de diversas partes do mundo e antecede a importante transição de poder na mais alta corte judiciária brasileira.
Encontro Histórico no Jubileu dos Operadores da Justiça
O ministro Edson Fachin, conhecido por sua fé católica, esteve presente na Praça de São Pedro para participar do Jubileu, uma ocasião dedicada a juízes, advogados, procuradores e outros profissionais da área jurídica. Devido ao expressivo número de peregrinos que marcaram presença neste ano, a celebração precisou ser deslocada para a área externa da Praça de São Pedro. Consequentemente, uma estrutura especial foi montada, permitindo que o Sumo Pontífice, Papa Leão XIV, pudesse interagir de forma mais próxima com a grande audiência.
Durante o evento, Fachin ouviu atentamente o discurso do Papa Leão XIV. Em sua alocução, o pontífice enfatizou que a justiça transcende a mera aplicação da lei ou a atuação dos magistrados. Ele argumentou, ademais, que a verdadeira justiça se manifesta quando orientada ao próximo, assegurando a cada indivíduo o que lhe é devido, e buscando, assim, a concretização da igualdade em dignidade e oportunidades para todos. Além disso, o Papa Leão XIV, ao recordar os ensinamentos de Santo Agostinho sobre a inter-relação entre Estado, justiça e fé, pontuou a indispensabilidade da justiça para a administração de uma nação. Afirmou ele que “sem justiça não se pode administrar o Estado; é impossível que haja direito em um Estado onde não há verdadeira justiça”, ressaltando a base moral e ética para a governança.
Posteriormente ao discurso papal, o ministro Fachin juntou-se à fila para cumprimentar pessoalmente o Papa. É importante salientar que os custos da viagem foram integralmente custeados pelo próprio ministro. Esta ida ao Vaticano foi articulada em parceria com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), demonstrando a relevância do diálogo entre as esferas religiosa e jurídica.
A Transição para a Presidência do Supremo Tribunal Federal
A solenidade de posse de Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) está agendada para o dia 29 de setembro. Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes também tomará posse, assumindo o cargo de vice-presidente da corte. Ambos foram eleitos em agosto, por meio de uma votação simbólica realizada pelo plenário. Tal procedimento é praxe na instituição, visto que os ministros se revezam na chefia do Judiciário por mandatos de dois anos, seguindo o critério de antiguidade no tribunal.
Como presidente do STF para o biênio de 2025 a 2027, o ministro Fachin terá atribuições cruciais. Ele deterá, por exemplo, a prerrogativa de organizar a pauta das sessões plenárias, definindo os temas que serão julgados. Além disso, presidirá os trabalhos durante as sessões, garantindo a ordem e a fluidez dos debates. Paralelamente às suas responsabilidades jurisdicionais, Fachin também exercerá um papel administrativo de grande peso, comandando o Poder Judiciário. Isso inclui a condução da elaboração e o subsequente encaminhamento do orçamento do Poder, uma tarefa que exige visão estratégica e gestão eficiente. Portanto, seu novo mandato representa um período de significativa influência sobre o cenário jurídico e institucional do país.
