## Fabio Schiochet Eleito Presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
O deputado federal Fabio Schiochet (União-SC) foi eleito, nesta segunda-feira, para a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. A partir de agora, ele estará à frente do órgão responsável por assegurar a conduta ética dos deputados, enfrentando o desafio de analisar e julgar possíveis casos de quebra de decoro parlamentar.
Composição e Atribuições do Conselho de Ética
O Conselho de Ética é composto por 21 membros titulares, além de um número igual de suplentes. Sua principal função é deliberar sobre as penalidades disciplinares a serem aplicadas em situações onde ocorra descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar dentro da Câmara dos Deputados. As punições variam desde a suspensão do mandato até a sua perda, dependendo da gravidade da infração.
O mandato de Schiochet na presidência do Conselho terá duração de dois anos. Anteriormente, o deputado já desempenhou funções relevantes na Câmara, como Secretário de Comunicação entre 2019 e 2020. Além disso, ele presidiu as comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor, acumulando experiência em diferentes áreas do legislativo.
Desafios e Perspectivas da Nova Gestão
Logo após a eleição, Schiochet expressou sua visão sobre o papel do Conselho e os desafios que enfrentará. Ele ressaltou que o momento mais delicado para o colegiado é a decisão de cassar o mandato de um parlamentar, uma vez que isso implica em anular o voto popular. “O pior momento para este Conselho é cassar o voto popular de quem chegou aqui pelas urnas”, declarou o novo presidente, enfatizando a importância de preservar a democracia e o respeito à instituição. Nesse sentido, Schiochet comprometeu-se a combater quaisquer ataques à integridade da Câmara por parte de seus membros.
Além disso, ele destacou a necessidade de o Conselho atuar com responsabilidade e imparcialidade, garantindo que todos os casos sejam analisados de forma justa e transparente. A expectativa é que sua experiência em diferentes comissões da Câmara contribua para uma gestão eficiente e equilibrada do Conselho de Ética.
Herança e Continuidade dos Trabalhos
Schiochet assume a presidência do Conselho de Ética no lugar de Leur Lomanto Júnior (União-BA), cujo mandato se encerrou recentemente. Durante os últimos dois anos, o Conselho recebeu 35 representações contra parlamentares, o que demonstra a importância e a demanda por uma atuação firme e diligente do órgão. Cabe agora a Schiochet dar continuidade aos trabalhos, buscando aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização da conduta parlamentar.
Portanto, a eleição de Fabio Schiochet para a presidência do Conselho de Ética representa um momento importante para a Câmara dos Deputados, que busca fortalecer a integridade e a transparência de suas ações. Com um histórico de atuação diversificada e um compromisso com a ética e a democracia, Schiochet assume o desafio de liderar o órgão responsável por zelar pela conduta dos parlamentares e garantir o respeito à instituição e aos cidadãos.
