Aumentar impostos salva vidas
Um novo estudo publicado pela revista científica The Lancet revelou que o aumento da carga tributária sobre cigarros pode reduzir significativamente a mortalidade infantil. A pesquisa analisou dados de 94 países de baixa e média renda, incluindo o Brasil. Os resultados indicam que políticas fiscais mais rigorosas podem evitar mais de 280 mil mortes infantis por ano.
Os autores do estudo destacam que a exposição ao tabaco, seja no útero ou por meio da fumaça passiva, causa cerca de 200 mil mortes anuais em crianças menores de cinco anos. Apesar disso, essa é uma realidade considerada completamente evitável com medidas eficazes de controle.
Além disso, os pesquisadores ressaltam que famílias de baixa renda são desproporcionalmente afetadas pelos efeitos do tabagismo, o que torna urgente a adoção de políticas públicas que protejam os grupos mais vulneráveis.
Tabaco e desigualdade: uma conexão perigosa
De acordo com o estudo, o tabagismo e a exposição passiva ao fumo são mais prevalentes entre pessoas de menor escolaridade e renda. Ao mesmo tempo, esses grupos enfrentam taxas de mortalidade infantil mais altas.
Entre 2008 e 2020, a mortalidade infantil caiu globalmente, mas ainda persiste uma disparidade preocupante. Em 2020, a taxa entre os mais pobres era de 47,6 óbitos por mil nascidos vivos — quase o dobro dos 24 registrados entre os mais ricos.
Portanto, os especialistas defendem que tributar produtos derivados do tabaco é uma medida não apenas de saúde pública, mas também de justiça social.
OMS recomenda alíquota mínima de 75%
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a carga tributária total sobre cigarros atinja, no mínimo, 75% do preço de varejo. No entanto, até 2020, apenas 10 dos 94 países avaliados haviam atingido essa meta.
O estudo estima que, caso todos os países tivessem cumprido esse patamar, mais de 281 mil mortes de crianças poderiam ter sido evitadas, incluindo cerca de 70 mil entre famílias em situação de pobreza extrema.
O caso do Brasil
O Brasil já aplica uma alíquota de aproximadamente 83%, acima do mínimo recomendado pela OMS. Ainda assim, especialistas alertam para desafios importantes.
O pesquisador André Szklo, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), afirma que a política de preços ficou estagnada entre 2017 e 2024. Nesse período, o preço real do cigarro caiu, tornando o produto mais acessível — especialmente para jovens e famílias de baixa renda.
Em 2024, o governo federal reajustou o preço mínimo da cartela de cigarros de R$ 5,00 para R$ 6,50 e aumentou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de R$ 1,50 para R$ 2,25. Contudo, se esses valores tivessem acompanhado a inflação oficial, os preços deveriam ter alcançado R$ 11,88 e R$ 3,45, respectivamente.
Novo imposto seletivo e expectativas futuras
A reforma tributária aprovada recentemente prevê a criação de um imposto seletivo sobre produtos nocivos à saúde, como o cigarro. Para ser eficaz, o novo tributo precisa ter alíquotas que superem a inflação e o crescimento da renda do trabalhador.
Szklo enfatiza: “Não basta tributar. É preciso garantir que os preços subam acima da inflação e que o mínimo seja reajustado anualmente. Só assim o consumo pode ser, de fato, desestimulado”.
Portanto, medidas fiscais bem calibradas continuam sendo uma ferramenta poderosa na luta contra o tabagismo e suas consequências, especialmente entre as crianças e os mais pobres.
