“O fundo pode ser nossa saída para que o consumidor não pague mais caro no combustível e nem viva com a incerteza da alta dos preços”
Governador Ibaneis Rocha
A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o país na edição virtual do Fórum de Governadores, nesta quinta-feira (3). Também foram debatidas ações conjuntas de combate à covid-19 e levantada a dificuldade de parte dos estados em cumprir o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da rede pública da educação básica.
Coordenador nacional do Fórum, o governador Ibaneis Rocha defendeu a proposta de criação do fundo que não prejudique a receita dos estados, municípios e da União. “Em conversa com os governadores, decidimos apoiar a versão mais recente do Projeto de Lei nº 1472/2021, que cria um fundo de forma a garantir uma fonte de recursos que não desequilibre a receita dos estados, União e municípios. O fundo pode ser nossa saída para que o consumidor não pague mais caro no combustível e nem viva com a incerteza da alta dos preços”, afirma Ibaneis Rocha.
“Vamos chegar a um acordo para usar a nossa autossuficiência em produção de petróleo a nosso favor. Coloco o Senado aberto ao diálogo para atacarmos o problema dos preços dos combustíveis”
Jean Paul Prates, relator dos projetos sobre preços de combustíveis no Senado
“O fundo ataca a raiz do problema [alta dos combustíveis] porque ele passa a tributar, de um lado, a exportação do petróleo, e do outro, a lucratividade gerada pela dinâmica de preços dos combustíveis. É com esses recursos, fruto das receitas extras da Petrobras sendo destinados ao fundo, que podemos fazer a equalização dos preços para o consumidor”, explica o governador do Piauí, Wellington Dias.
Em Brasília, participaram da reunião os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Piauí, Wellington Dias, e também o vice-governador do DF, Paco Britto. Os demais chefes de Estado e representantes colaboraram virtualmente em suas respectivas cidades.
Além dos chefes do Executivo, a reunião teve a colaboração do relator dos projetos sobre preços de combustíveis no Senado, Jean Paul Prates. Defendido pelos governadores, a versão atualizada do Projeto de Lei nº 1472/2021 estabelece diretrizes de preços para combustíveis, cria o Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Eles querem que o projeto tramite o mais rápido possível dentro do Congresso.
“Vamos chegar a um acordo para usar a nossa autossuficiência em produção de petróleo em nosso favor. Estou à disposição dos governadores e coloco o Senado aberto ao diálogo para atacarmos o problema dos preços dos combustíveis”, pontuou o senador Jean Paul Prates.
Pandemia
A pandemia de covid-19 também esteve no centro das atenções dos governadores. Eles estudam um alinhamento entre os estados para fazer o controle da entrada e saída de pessoas via portos e aeroportos. O acordo será discutido pelas secretarias de saúde de cada estado e levado ao governo federal.
“Recomendamos que as 27 unidades da federação façam o controle da entrada de pessoas de outros países, via aeroportos e portos, no sentido de adotar a exigência de exame para detecção de covid-19 72 horas antes do embarque e, na chegada da viagem, se a pessoa apresentar sintoma, que seja feita a quarentena. Pedimos também que seja comprovado o ciclo vacinal de quem venha do exterior”, explica Wellington Dias. “São medidas para controlar a transmissibilidade e a onda de transmissões da doença no país”, acrescenta o governador.
Piso salarial da educação básica
A dificuldade de parte dos estados de cumprir o pagamento do reajuste salarial de 33,24% aos profissionais da rede pública da educação básica foi outro tema do encontro. Na visão de parte dos governadores, o piso cria problemas para os estados por conta dos planos de carreira já estruturados, inclusive para os entes federativos que não dispõem de um plano. No entanto, os governadores entraram em consenso de que o assunto precisa ser levado em consideração e melhor avaliado pelos ministérios da Educação e da Economia.
