O cantor Eduardo Costa conseguiu evitar a prisão após justificar o não cumprimento da pena de serviços comunitários, determinada em um processo de difamação movido por Fernanda Lima. A Justiça acatou a manifestação da defesa e concedeu cinco dias para que o artista inicie a prestação dos serviços.
O Ministério Público havia solicitado a conversão da pena em prisão, argumentando que o cantor ignorou a determinação judicial. No entanto, a defesa alegou que Costa não foi devidamente intimado e que estava disposto a cumprir a ordem.
📌 Entenda o caso
O imbróglio começou em 2018, quando Eduardo Costa fez comentários ofensivos contra Fernanda Lima nas redes sociais, durante um programa apresentado por ela. A apresentadora entrou com uma ação por difamação, e o cantor foi condenado a cumprir serviços comunitários.
Porém, o Ministério Público constatou que o sertanejo não cumpriu a pena dentro do prazo estipulado e solicitou a conversão para prisão, justificando que houve descaso por parte do condenado.
O caso ganhou repercussão depois que a colunista Fábia Oliveira divulgou a informação com exclusividade. Inicialmente, Eduardo Costa negou o pedido de prisão, alegando que a notícia era “fake news”. Mas, pouco depois, sua defesa apresentou explicações à Justiça.
📌 Argumentos da defesa
Na tentativa de evitar uma punição mais severa, Eduardo Costa apresentou várias justificativas, incluindo:
✔ Falta de intimação adequada: alegou que não recebeu notificação oficial sobre o prazo para iniciar a pena.
✔ Agenda de shows: afirmou que sua rotina profissional dificultava a prestação dos serviços comunitários.
✔ Popularidade: argumentou que sua presença no local dos serviços poderia gerar aglomerações.
✔ Sustento da família: declarou ser arrimo de família, responsável pelo sustento dos parentes, e que cumprir a pena poderia afetar sua renda.
✔ Substituição da pena: tentou trocar os serviços comunitários por pagamento em dinheiro, mas o pedido foi negado.
Apesar dos argumentos, o Ministério Público destacou que o cantor nunca contestou a pena antes do prazo para recursos expirar.
📌 Decisão da Justiça
Diante da manifestação da defesa, a Justiça decidiu conceder mais uma oportunidade para que Eduardo Costa cumpra sua pena. O promotor Felipe Rafael Ibeas recomendou que ele tenha cinco dias para iniciar os serviços comunitários, sob risco de nova solicitação de prisão.
O cantor agora precisa comparecer ao local determinado para evitar novas sanções. Caso não cumpra a ordem, a conversão da pena em prisão poderá ser retomada.
📌 O que acontece agora?
Com a nova chance concedida pela Justiça, Eduardo Costa deve começar a prestar os serviços comunitários nos próximos dias. O caso segue sob supervisão do Ministério Público, que avaliará se o cantor realmente cumprirá a determinação.
Enquanto isso, o sertanejo continua com sua agenda de shows e segue ativo nas redes sociais, onde já se manifestou sobre o caso.
