Após quase uma década de hiato, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) restabeleceu seu diálogo com a sociedade civil. Na quarta-feira, 11 de junho, foram reinstalados dois comitês cruciais para a participação social na instituição: o Comitê Editorial e de Programação (Comep) e o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI). A iniciativa marca a retomada do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas) dentro da EBC, reforçando o compromisso da empresa com a transparência e a representatividade.
Reativação dos Comitês e o Fortalecimento da Comunicação Pública
A cerimônia de instalação dos comitês foi marcada por declarações enfáticas do diretor-presidente da EBC, Jean Lima. Ele destacou o longo período de ausência da participação social – quase nove anos – e celebrou a retomada desses espaços de debate, essenciais para a comunicação pública, segundo ele. Lima expressou sua satisfação em receber os membros dos comitês, enfatizando a importância da troca de experiências e demandas para o crescimento da EBC. Ele assegurou a plena disposição da direção da empresa em colaborar com os comitês.
Esse momento representa um marco significativo na história da EBC. Em 2016, o Conselho Curador – órgão que buscava o diálogo entre governo e sociedade civil – foi extinto. A reinstalação dos comitês ocorreu após a publicação de um decreto, em 5 de junho de 2025, pelo então presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, designando os membros do Comep. Os membros do CPADI, por sua vez, foram nomeados em 2024, por meio da Portaria-Presidente nº 634/2024.
Processo de Seleção e Representatividade dos Comitês
A composição dos dois comitês resultou de um processo eleitoral aberto à sociedade civil, realizado no ano passado. Segundo Jean Lima, a grande diversidade de participantes, incluindo a representatividade territorial, demonstra um avanço significativo no processo de participação social da EBC. Ele agradeceu a disponibilidade e o comprometimento dos membros escolhidos.
Em seguida, a EBC ressaltou seu compromisso com o fortalecimento e a democratização da comunicação pública, buscando a participação ativa da sociedade na construção de conteúdo que reflita a diversidade e a pluralidade do Brasil. Os próximos passos incluem a eleição dos presidentes de cada comitê e a aprovação dos respectivos regimentos internos, previstos para os dias 8 e 9 de julho. Após isso, as reuniões serão realizadas mensalmente pelo Comep e trimestralmente pelo CPADI.
Objetivos e Composição dos Comitês
Comep: Monitoramento da Radiodifusão Pública
O Comep tem como principal objetivo assegurar a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios da radiodifusão pública, levando em consideração a pluralidade da sociedade brasileira. Sua atuação visa garantir que a programação reflita as diversas vozes e perspectivas do país.
CPADI: Diversidade e Inclusão na Programação
Por outro lado, o CPADI foca no monitoramento das diretrizes da programação das emissoras públicas, com ênfase na promoção da participação social e na diversidade social, cultural, regional e étnica. Além disso, o comitê atua para garantir a pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, incentivando a produção regional e independente, e promovendo conteúdos educativos, artísticos, culturais, científicos e informativos.
Tanto o Comep quanto o CPADI contam com representantes de um amplo espectro da sociedade: emissoras públicas de rádio e televisão; setor audiovisual independente; veículos legislativos de comunicação; comunidade científica e tecnológica; entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; entidades da sociedade civil de defesa do direito à comunicação; cursos superiores de educação; organizações gerais da sociedade civil; emissoras públicas da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP); e empregados da EBC. A lista completa dos membros pode ser consultada nos links disponibilizados pela EBC.
Além desses dois comitês, a Ouvidoria e a Assessoria Especial de Participação Social da EBC também integram o Sinpas, completando a estrutura de participação social da empresa.