Proteção Reforçada para Mulheres no DF
Em 2024, o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP) emitiu mais de 13 mil alertas no Distrito Federal, garantindo maior segurança às mulheres vítimas de violência doméstica. O equipamento, utilizado por mulheres com Medida Protetiva de Urgência (MPU), permite o monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas, prevenindo novas agressões.
A ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) mostra a eficácia do programa, que já monitorou 2,5 mil pessoas desde sua criação, sem registro de violações físicas às vítimas.
Como Funciona o Monitoramento
O DMPP funciona de maneira integrada, protegendo mulheres 24 horas por dia. Quando o agressor se aproxima da vítima em descumprimento à medida, o sistema emite alertas automáticos, acionando a polícia imediatamente.
Segundo Andrea Boanova, diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas, o diferencial do programa é atuar de forma preventiva. “O sistema age antes mesmo de a vítima perceber o perigo, repelindo o agressor rapidamente”, destaca a diretora.
Os dispositivos são ativados após decisão judicial, e a mulher recebe um equipamento portátil. O agressor, por sua vez, tem uma tornozeleira instalada, permitindo a rastreabilidade em tempo real.
Crescimento e Resultados do Programa
O número de pessoas monitoradas aumentou significativamente nos últimos anos, refletindo a expansão do programa:
- 2021: 40 pessoas (20 vítimas e 20 agressores)
- 2022: 185 pessoas (101 vítimas e 84 agressores)
- 2023: 535 pessoas (230 vítimas e 305 agressores)
- 2024: 625 pessoas (277 vítimas e 348 agressores)
Esse crescimento, segundo Boanova, é resultado do fortalecimento do programa e da maior confiança do Judiciário em encaminhar mais casos. A ampliação da visibilidade do projeto impulsionou denúncias, aumentando o número de mulheres protegidas.
Atualmente, o contrato prevê 875 dispositivos femininos e 437 tornozeleiras eletrônicas.
Premiação e Reconhecimento
Em 2024, o programa foi premiado no Consórcio Brasil Central na categoria Boas Práticas na Segurança Pública, superando mais de 170 projetos de sete estados. A iniciativa foi reconhecida como inovadora e de grande impacto social, reforçando a importância do uso de tecnologia no combate à violência contra a mulher.
Avanços na Segurança Pública
O combate à violência doméstica é uma das principais frentes do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral. A estratégia envolve ações preventivas e tecnológicas, além do incentivo à denúncia, facilitando o rompimento do ciclo de violência.
O eixo “Mulher Mais Segura” visa reduzir a criminalidade, aumentar a sensação de segurança e promover os direitos humanos, destacando-se como uma das iniciativas mais efetivas do governo do DF.
