A Polícia Federal (PF), em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Lamaçal, com o objetivo de investigar um amplo esquema de desvio de verbas federais. Esses recursos, destinados ao socorro de municípios gaúchos atingidos pelas enchentes de maio de 2024, totalizam aproximadamente R$ 120 milhões. A ação policial se estende por nove cidades do Rio Grande do Sul, incluindo a capital, Porto Alegre, e mira crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.
A Operação Lamaçal em Detalhes
Com efeito, a Operação Lamaçal concentra seus esforços na apuração de irregularidades relacionadas ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Tais fundos foram repassados à administração municipal de Lajeado, no Rio Grande do Sul, justamente em decorrência das graves inundações que assolaram a região. Para tanto, a Polícia Federal cumpriu 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Além disso, foram efetuados o sequestro de 10 veículos e o bloqueio de ativos financeiros que somam quase R$ 4,5 milhões, visando a recuperação dos valores desviados. Ademais, as buscas e apreensões ocorreram nos municípios gaúchos de Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e na capital, Porto Alegre.
Irregularidades em Licitações na Prefeitura de Lajeado
Conforme apurou a PF durante o inquérito policial, foram identificadas graves irregularidades em um procedimento licitatório específico da prefeitura de Lajeado. Esse processo visava a contratação de serviços terceirizados essenciais, como psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, auxiliares administrativos e motoristas. Isso posto, a administração municipal justificou a dispensa da licitação com base na declaração de estado de calamidade pública em 2024. Entretanto, há fortes indícios de que a contratação direta da empresa investigada não observou o princípio da proposta mais vantajosa para o poder público. De fato, os valores acordados nos contratos sob suspeita, que totalizam cerca de R$ 120 milhões, estariam significativamente acima dos preços praticados no mercado. Consequentemente, os indivíduos envolvidos neste esquema podem ser responsabilizados por crimes como desvio de verbas públicas, fraudes em licitações e contratos administrativos, bem como por lavagem de capitais.
Esclarecimentos do Governo do Rio Grande do Sul
Posteriormente à deflagração da operação, o governo do Rio Grande do Sul emitiu uma nota oficial. O comunicado esclareceu que a investigação em curso não possui qualquer relação com a atual atuação de Marcelo Caumo como secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do estado. A nota confirmou que Caumo exerceu o cargo de prefeito de Lajeado entre os anos de 2017 e 2023, período em que os fatos relatados na investigação teriam ocorrido. Ainda que a apuração se concentre em contratos firmados antes de seu ingresso no quadro do Executivo estadual, o governo reforçou sua total disponibilidade para auxiliar a Polícia Federal em tudo o que for necessário. Desse modo, a administração estadual aguardará os desdobramentos da investigação, resguardando integralmente o direito de defesa e o contraditório dos envolvidos no processo.
