O deputado Rogério Correia (PT-MG) formalizou um requerimento solicitando a prisão preventiva de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB). Esta medida foi tomada após Gomes permanecer em silêncio durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS na última segunda-feira, recusando-se a prestar quaisquer esclarecimentos aos membros do colegiado. A CPMI investiga um complexo esquema de fraudes e descontos indevidos sobre os benefícios de aposentados e pensionistas.
As Alegações de Fraude e Desvios
No documento protocolado, o parlamentar mineiro argumenta que as investigações apontam Felipe Macedo Gomes como o articulador de um sistema de biometria próprio dentro da Amar Brasil. O objetivo, conforme Correia, seria fraudar assinaturas e, consequentemente, realizar descontos não autorizados diretamente nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Posteriormente, evidências coletadas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelam que a Amar Brasil movimentou expressivos R$ 143 milhões entre os anos de 2022 e 2024. Além disso, as autoridades constataram que uma esmagadora maioria de 96,9% dos aposentados afetados declarou jamais ter autorizado tais débitos.
Portanto, a manutenção da liberdade de Felipe Macedo Gomes, de acordo com o deputado Correia, representa um risco concreto à ordem pública. Ele justificou o pedido de prisão preventiva com base em fortes indícios da influência política e do considerável poder econômico que Gomes dispõe. Adicionalmente, o político ressaltou que Felipe Macedo mantém um trânsito facilitado em círculos políticos relevantes, o que, por conseguinte, eleva a possibilidade de fuga do país e pode comprometer significativamente o sucesso das investigações em curso.
O Esquema dos “Jovens Ricaços”
Felipe Macedo Gomes é apontado como integrante de um grupo conhecido como “jovens ricaços”, responsável por controlar quatro entidades atualmente sob investigação por irregularidades pela CPMI. Entre essas associações, além da Amar Brasil Clube de Benefícios, estão a Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP), a Master Prev e a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP). Juntas, estas organizações teriam faturado uma soma impressionante de R$ 700 milhões por meio de descontos indevidos aplicados sobre os benefícios de aposentados e pensionistas.
Ainda segundo as investigações, outros nomes também figuram como parte essencial deste esquema, incluindo Américo Monte, Anderson Cordeiro e Igor Delecrode. A Polícia Federal, aliás, identificou uma milionária frota de carros de luxo registrada em nome dos quatro, o que corrobora a magnitude dos desvios. Entre os veículos suntuosos, foram encontrados uma Ferrari, cinco BMWs e dezesseis Porsches. Documentos adicionais, conforme o deputado, indicam que Felipe Macedo Gomes utilizou recursos desviados para adquirir estes veículos de alto padrão, tornando sua evolução patrimonial incompatível com a renda declarada antes da constituição da ABCB.
O Depoimento e o Silêncio na CPMI
A recusa categórica de Felipe Macedo Gomes em colaborar com as investigações da CPMI provocou evidente desconforto entre os integrantes da comissão. Na ocasião, o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), manifestou-se dizendo que também pretende apresentar um pedido formal de prisão preventiva de Gomes na próxima reunião deliberativa. Entretanto, um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, garantiu ao depoente o direito de permanecer em silêncio. O advogado de Felipe Macedo Gomes, Levy Magno, explicou que seu cliente não comparecia na condição de testemunha, mas sim como investigado, o que justificava sua postura.
Diante de praticamente todos os questionamentos feitos pelo relator e pelos demais parlamentares, a resposta invariável de Gomes foi: “Vou me manter em silêncio”.
Conexões Políticas e Próximas Etapas da Investigação
Em 2022, ano em que a Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), então chefiada por Felipe Macedo Gomes, deu entrada no INSS com o pedido para formalizar o acordo de cooperação técnica (ACT) que viabilizou os descontos indevidos, Gomes realizou uma doação. Ele destinou R$ 60 mil para a campanha de Onyx Lorenzoni, na época ministro do Trabalho e Previdência, que concorria ao governo do Rio Grande do Sul. O relator Alfredo Gaspar questionou abertamente se o valor representava uma propina paga a Lorenzoni. “Por que o senhor depositou R$ 60 mil na conta do ex-ministro da Previdência?”, perguntou Gaspar, mas Felipe Gomes Macedo permaneceu em silêncio absoluto.
Posteriormente, na agenda da CPMI para amanhã, estão previstos os depoimentos de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, e de sua esposa, Thaisa Hoffmann Jonasson. Vale ressaltar que Oliveira Filho foi afastado de seu cargo logo após a Polícia Federal deflagrar a Operação Sem Desconto, que visa investigar o extenso esquema de descontos associativos não autorizados. Ademais, há indícios de que Thaisa Jonasson, juntamente com sua irmã Maria Paula Xavier da Fonseca, teria recebido recursos de empresas diretamente relacionadas às associações sob investigação.
