A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil oficializou o reconhecimento de situação de emergência em seis municípios da Região Sul. A medida, formalizada pela Portaria nº 2.808 publicada no Diário Oficial da União, abrange cidades que sofreram danos severos devido a episódios de granizo e chuvas intensas ocorridos nos meses de julho e agosto.
Municípios afetados
O reconhecimento federal contempla as cidades de Marquinho e Caseiros, que registraram prejuízos decorrentes de quedas de granizo. Já os municípios de Bom Retiro do Sul, Jari, Rolante e Bocaina do Sul foram incluídos na portaria devido aos impactos causados por chuvas intensas que atingiram a região no período.
Acesso a recursos federais
Com o status de emergência reconhecido, os gestores municipais ganham autonomia para solicitar apoio financeiro ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O suporte é destinado a ações estratégicas de defesa civil, visando mitigar os danos causados pelos desastres naturais e auxiliar a população atingida.
Como solicitar o apoio
Para obter os recursos, as prefeituras devem formalizar o pedido por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza a análise dos planos de trabalho enviados, avaliando as metas propostas e os valores solicitados pelos municípios para garantir a viabilidade do repasse.
Entre as finalidades previstas para o uso desses recursos estão a assistência humanitária direta à população, que inclui a distribuição de cestas básicas e água potável, além do fornecimento de kits de higiene e limpeza. O orçamento também pode ser aplicado na execução de obras e trabalhos emergenciais necessários para o restabelecimento imediato de serviços públicos essenciais nas localidades afetadas.
