Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo
Ao contrário do que muitos acreditam, o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) não é responsável pela grande quantidade de resíduos gerados diariamente pelos estabelecimentos. De acordo com a Lei nº 5.610/2016, os chamados grandes geradores de resíduos sólidos devem gerenciar seus próprios resíduos não perigosos e não inertes. Ou seja, são responsáveis pelo acondicionamento, coleta, transporte e destinação final adequada dos resíduos sólidos.
“O SLU não é responsável pelos resíduos dos grandes geradores. Como consequência, o lixo é disposto de forma incorreta gerando mau cheiro, roedores e pragas. Precisamos do apoio dos grandes geradores nessa manutenção do descarte desse lixo”, alerta a chefe da Unidade de Medição e Monitoramento do SLU, Andréa Almeida.
Os grandes geradores são pessoas físicas ou jurídicas que produzem mais de 120 litros de resíduos por dia em estabelecimentos comerciais, públicos, de prestação de serviços, terminais rodoviários e aeroportuários, cuja natureza ou composição seja semelhante às dos resíduos domiciliares. Para se ter uma ideia, a referida quantidade de resíduos é equivalente a um saco grande de 100 litros somado a quatro sacolinhas pequenas de cinco litros.
Além disso, devem contratar um transportador credenciado para eliminar os resíduos e não podem simplesmente descartá-los em locais públicos ou recorrer aos serviços locais de coleta de resíduos domésticos.
Geradores
Atualmente, há apenas 1.222 grandes geradores cadastrados junto ao SLU, número baixo comparado ao universo de empresas e pessoas que geram mais de 120 litros de resíduos diariamente. Entre os cadastrados está um pequeno complexo comercial em Águas Claras que engloba um posto de combustível e lojas de conveniência. “Primeiro fizemos um cadastro no SLU. Hoje, temos uma empresa qualificada que recolhe nosso lixo três vezes na semana. Dividimos o lixo em sacos plásticos e separamos em recicláveis e orgânicos. Fazemos a limpeza do tambor uma vez por semana”, afirma o gerente do posto de combustível Caliston Paula.
“Quero parabenizar os grandes geradores credenciados. É muito importante que o comerciante descarte seu resíduo de maneira correta. O SLU está pronto para dar apoio a todos os comerciantes que se dispõem a descartar de maneira correta seus resíduos”, elogia o presidente do SLU, Silvio Vieira. O dirigente disponibiliza a autarquia para orientação e esclarecimentos, incentivando a população a denunciar estabelecimentos irregulares. “Você, morador, que se sente incomodado com a grande quantidade de lixo descartada pelo grande gerador irregular, denuncie pelo telefone 162 ou pelo site participa.df.gov.br. Ajude-nos a manter a cidade limpa”, enfatiza Vieira.
Vale lembrar que os grandes geradores que não cumprirem as regras podem ser multados em até R$ 2.899,28 por dia. É importante que esses estabelecimentos, ou pessoas físicas estejam cientes das próprias responsabilidades, não apenas cumprindo a lei, mas garantindo um ambiente limpo e saudável para todos.
*Com informações do SLU
Fonte: Agência Brasília – https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2023/06/26/de-quem-e-a-responsabilidade-por-grandes-quantidades-de-residuos-solidos/
