O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou as diretrizes oficiais para o expediente dos servidores públicos federais durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. As regras abrangem servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da administração pública direta, autárquica e fundacional.
Flexibilização e regras de liberação
De acordo com a Portaria Nº 4.779, os órgãos federais poderão flexibilizar o horário de trabalho de forma excepcional. A liberação dos servidores ocorrerá de forma proporcional ao horário das partidas. Por exemplo, em jogos agendados para as 14h, a saída poderá ser feita a partir das 11h. Para partidas que começam às 16h, os funcionários estarão autorizados a deixar os postos a partir das 13h, sempre seguindo o horário de Brasília.
Compensação de horas e serviços essenciais
As horas não trabalhadas deverão ser obrigatoriamente compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026, com limite de até duas horas diárias para servidores e uma hora para estagiários. Caso a compensação não seja realizada, haverá desconto proporcional na remuneração. Vale destacar que os serviços essenciais deverão ser mantidos em pleno funcionamento durante os eventos esportivos.
