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COP30: Convenções da ONU da Eco92 buscam integração contra fragmentação

Na COP30, em Belém, as convenções da ONU criadas na Eco92 para Clima, Biodiversidade e Desertificação unem esforços por uma agenda comum e maior efetividade contra a fragmentação.
COP30 convenções integradas
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Na iminente Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, no Pará, as principais convenções da ONU – de Clima, Biodiversidade e Desertificação – iniciam um movimento crucial de unificação. Nascidas no contexto da Eco92, essas três agendas, anteriormente fragmentadas, agora buscam uma atuação conjunta e mais eficaz, mirando uma abordagem integrada para os desafios ambientais globais.

O Legado da Eco92 e a Fragmentação Inicial

A Convenção do Clima (UNFCCC), estabelecida durante a Eco92 no Rio de Janeiro, representou o primeiro pacto multilateral dedicado ao combate às mudanças climáticas. Posteriormente, dela derivaram a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). Entretanto, ao longo das décadas, a gestão separada desses temas resultou em uma série de desafios. Andrea Meza Murillo, vice-secretária executiva da UNCCD, destaca essa questão, observando que, embora a intenção inicial fosse priorizar, a estrutura institucional acabou gerando uma fragmentação que compromete a efetividade das ações.

Diante disso, a complexidade aumenta com a divergência nos ciclos de conferências. As COPs climáticas ocorrem anualmente, enquanto as da Biodiversidade e da Desertificação se alternam a cada dois anos. Consequentemente, a disparidade de relatórios, métricas e planos desenvolvidos em diferentes fóruns e períodos dificultava a integração das decisões, gerando um panorama de ações isoladas que nem sempre dialogavam entre si. Por exemplo, a ausência de uma coordenação estreita significa que avanços em uma área podem não ser plenamente aproveitados por outra.

Construindo Sinergias para uma Ação Integrada

A percepção de que a natureza e o clima são intrinsecamente ligados impulsiona essa busca por sinergias. Conforme explica Andrea Meza Murillo, não é possível enfrentar os desafios climáticos sem considerar o manejo do solo e o planejamento do uso da terra. Portanto, a integração se torna fundamental para uma resposta global mais robusta. Na prática, a proposta é alinhar o planejamento, reconhecendo a interdependência dos ecossistemas e dos problemas que os afetam.

Além disso, a secretária executiva da Convenção da Biodiversidade, Astrid Schomaker, enfatiza a necessidade de uma revitalização dos grupos de trabalho existentes na estrutura da ONU, a fim de oferecer capacitação e orientação convergente aos países. Nesse sentido, ela sugere o desenvolvimento de um conjunto de diretrizes unificadas para implementações específicas em áreas vitais como agricultura, sistemas alimentares, florestas, recursos hídricos e oceanos. A ideia é demonstrar que as convenções não competem por recursos, mas sim compartilham uma agenda comum, buscando colaborar estreitamente com setores como negócios e finanças.

Desafios no Campo e Soluções Abrangentes

A vice-secretária da Convenção da Desertificação ilustra a importância de uma abordagem integrada ao citar a realidade dos pequenos agricultores. Em suas palavras, um agricultor em sua fazenda não diferencia se um problema é puramente climático ou se deriva da degradação do solo; ele simplesmente enfrenta um desafio prático que demanda soluções conjuntas. Dessa forma, a integração visa traduzir as grandes estratégias internacionais em ações concretas e eficientes nos territórios, alcançando as comunidades que mais necessitam de apoio.

Ademais, essa visão holística busca superar a complexidade imposta por relatórios com diferentes objetivos e métricas, provenientes de diversas instituições na estrutura internacional. O desafio primordial para os secretariados das convenções é converter esse vasto volume de informações em resultados tangíveis e eficazes nas localidades. Portanto, a simplificação e a coordenação se tornam essenciais para aprimorar a capacidade de resposta global.

O Programa Raiz e o Futuro da Colaboração na COP30

Uma iniciativa exemplar que reflete essa convergência de agendas é o lançamento do Programa Raiz. Durante a COP30, em Belém, o secretariado da Convenção da Desertificação apresentou este programa de investimento em agricultura resiliente. O Programa Raiz reuniu atores internacionais das três convenções com um objetivo claro: acelerar a meta de zero desertificação. Por conseguinte, este esforço conjunto busca engajar todos os envolvidos na compreensão de que solos saudáveis são o pilar fundamental para a segurança alimentar e hídrica de todo o planeta.

Em suma, a expectativa é que iniciativas como o Programa Raiz não apenas desbloqueiem recursos significativos, mas também promovam uma abordagem mais orientada à ação. A colaboração entre as convenções, ao invés da fragmentação, é vista como o caminho para uma resposta mais coesa e impactante aos desafios ambientais complexos que o mundo enfrenta. Em conclusão, a COP30 se configura como um marco para a solidificação de uma agenda ambiental integrada, fundamental para o futuro do planeta.