O Brasil implementará um sistema de visto eletrônico gratuito, conhecido como e-Visto, para todos os participantes credenciados da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O evento, que será sediado em Belém, no estado do Pará, em novembro, busca otimizar e agilizar significativamente o processo de entrada no território nacional para delegados e convidados internacionais. Esta iniciativa reflete o empenho do governo brasileiro em facilitar o acesso de todos os envolvidos neste importante debate global.
Facilitando o Acesso para a COP30
Com esta nova medida, cidadãos de nações que atualmente necessitam de visto para ingressar no Brasil poderão realizar a solicitação de forma totalmente digital. Consequentemente, a necessidade de deslocamento e comparecimento físico a um consulado brasileiro em seus países de origem será eliminada. Antes, um processo semelhante de solicitação de e-Visto estava restrito apenas a cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália; portanto, esta expansão representa um avanço notável na política de imigração para eventos de grande porte.
A Secretaria Extraordinária para a COP30 enfatiza que a introdução do sistema de vistos eletrônicos para a conferência sublinha o comprometimento do governo brasileiro. O objetivo principal é garantir que todos os representantes credenciados tenham plenas condições de participação. Além disso, a gratuidade e a celeridade na obtenção da documentação necessária para a viagem são pontos cruciais para o sucesso do evento.
Detalhes Essenciais para a Solicitação do e-Visto
Para que um participante possa requerer o e-Visto, é imprescindível que ele já tenha recebido a aprovação de sua participação na COP30. Esta confirmação é emitida pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), a entidade organizadora. A emissão do e-Visto será totalmente gratuita para todos aqueles que obtiverem a devida confirmação de credenciamento. Portanto, a primeira etapa consiste em assegurar essa aprovação.
A recomendação oficial é que o pedido do e-Visto seja efetuado o mais rápido possível após a obtenção do aceite. O prazo final para submeter a solicitação é 10 de novembro. Ademais, o tempo estimado para o processamento e a consequente emissão do documento é de até dez dias úteis, o que exige planejamento por parte dos solicitantes.
Uma vez emitido, o e-Visto para a COP30 permanecerá válido até 31 de dezembro de 2025. Durante esse período, o documento permite múltiplas entradas no Brasil, conferindo flexibilidade aos participantes. Ao chegar ao país, os viajantes deverão apresentar o documento, seja em formato digital em um dispositivo eletrônico ou impresso. Contudo, é importante ressaltar que menores de 18 anos estão excluídos desta modalidade e devem, obrigatoriamente, solicitar o visto físico diretamente em um consulado brasileiro.
Guia Completo: Como Obter seu e-Visto para a COP30
Para facilitar o processo, o governo detalhou os passos essenciais para a solicitação do e-Visto, garantindo que os participantes possam navegar pelo sistema com clareza e eficiência.
1. Confirmação de Elegibilidade
Inicialmente, verifique se sua participação na COP30 foi devidamente aprovada pela UNFCCC. Simultaneamente, é crucial confirmar se a sua nacionalidade exige a obtenção de um visto para viajar ao Brasil. Somente após a confirmação desses dois requisitos, você estará apto a prosseguir com o pedido.
2. Acesso ao Portal de Solicitação
Logo depois de sua aprovação pela UNFCCC, você receberá um e-mail contendo o link direto para o portal de solicitação do e-Visto. Acesse o portal eletrônico exclusivamente por meio deste link fornecido, garantindo a segurança e autenticidade do processo.
3. Preparação dos Documentos Necessários
Antes de iniciar o preenchimento, prepare a documentação exigida. Para tanto, você precisará de uma foto no estilo passaporte, com fundo branco e seguindo o padrão ICAO. Além disso, é necessário ter uma cópia colorida do seu passaporte válido – seja ele ordinário, oficial/de serviço, laissez-passer ou diplomático. Por fim, o comprovante oficial de sua inscrição na COP30 é mandatório.
4. Preenchimento do Formulário Online
Em seguida, preencha o formulário online com todas as informações completas e corretas. É de suma importância que os dados sejam precisos para evitar atrasos ou recusas. Adicionalmente, anexe todos os documentos previamente preparados conforme as instruções do portal.
5. Envio da Solicitação
Antes de finalizar, revise cuidadosamente todas as informações inseridas e os documentos anexados. Uma vez que você tenha confirmado a exatidão dos dados, submeta a sua solicitação no portal eletrônico. Este passo é crucial para o início do processamento.
6. Acompanhamento do Processamento
Após o envio, aguarde o processamento, que pode levar até dez dias úteis. As notificações referentes ao status da sua solicitação serão enviadas para o endereço de e-mail que você informou no formulário. Portanto, monitore sua caixa de entrada regularmente.
7. Recebimento do e-Visto
Finalmente, após a aprovação, o seu e-Visto será encaminhado eletronicamente para o seu e-mail. Para a entrada no Brasil, você poderá imprimi-lo ou salvá-lo em seu celular, garantindo que o documento esteja disponível para apresentação.
8. Entrada no Brasil
Ao chegar ao Brasil, apresente o seu e-Visto juntamente com seu passaporte válido na imigração. É fundamental respeitar o período de validade do visto e as condições de sua permanência no país, conforme estabelecido no documento.
