O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou um artigo publicado nesta quinta-feira (6) em veículos de imprensa nacionais e internacionais para sublinhar a imperatividade de que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que se inicia neste fim de semana em Belém, seja um verdadeiro marco para a ação climática. Ele defendeu que o encontro se transforme na “hora da verdade”, onde líderes globais assumam compromissos tangíveis, destinem mais fundos ao Sul Global e promovam uma reforma na governança ambiental internacional. Consequentemente, Lula destacou a urgência de uma resposta multilateral robusta para enfrentar a crise climática iminente.
A Urgência da Ação Climática e a Visão de Lula
Lula enfatizou a importância crucial de agir de forma efetiva e ir além dos discursos retóricos. Segundo o presidente, a falta de medidas concretas poderia erodir a confiança pública nas COPs, no multilateralismo e na política internacional de maneira mais abrangente. Por essa razão, ele convocou os líderes mundiais para a Amazônia, expressando sua expectativa de que o engajamento de todos os participantes transforme esta edição na “COP da verdade”, um momento decisivo para demonstrar o sério compromisso com o futuro do planeta.
Neste contexto, o presidente brasileiro relembrou que as ações coletivas, quando fundamentadas na ciência, comprovam a capacidade humana de superar desafios globais de grande escala. Como exemplos, ele citou os esforços para proteger a camada de ozônio e a mobilização global para combater a pandemia de COVID-19. Além disso, Lula fez menção ao papel histórico do Brasil como anfitrião da Cúpula da Terra, a ECO-92, que resultou na aprovação de convenções cruciais sobre clima, biodiversidade e desertificação, estabelecendo novos paradigmas para a preservação ambiental e da humanidade.
A escolha de Belém para sediar a COP30, localizada no “coração da floresta amazônica”, não é aleatória, conforme Lula. Ele ressaltou que a conferência oferece uma oportunidade ímpar para políticos, diplomatas, cientistas, ativistas e jornalistas vivenciarem a realidade da Amazônia. Dessa forma, o presidente expressou o desejo de que o mundo observe de perto a situação das florestas, da maior bacia hidrográfica do planeta e dos milhões de habitantes da região. As COPs, portanto, não devem ser meras “feiras de boas ideias” ou viagens anuais para negociadores, mas sim momentos de contato genuíno com a realidade e de implementação de ações eficazes contra a mudança climática.
Financiamento Climático e a Questão da Justiça
O presidente brasileiro defendeu veementemente a necessidade de um aumento substancial nos recursos destinados ao combate à crise climática, com foco especial no Sul Global. Ele argumentou que essa alocação de fundos é uma questão de justiça, considerando que os países desenvolvidos do Norte foram os maiores beneficiários de uma economia historicamente baseada em carbono. Por conseguinte, essas nações ricas precisam estar à altura de suas responsabilidades, não apenas assumindo compromissos, mas também honrando suas dívidas climáticas.
Em adição, Lula salientou que o Brasil tem cumprido sua parte nesse esforço global. Em um período de apenas dois anos, o país conseguiu reduzir pela metade a área desmatada na Amazônia, demonstrando com exemplos práticos a viabilidade de ações concretas em prol do clima. Além disso, durante a Cúpula do Clima, foi lançado o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). O presidente descreveu esta iniciativa como inovadora, uma vez que se trata de um fundo de investimento e não de doação. Ele opera, portanto, sob uma lógica de “ganha-ganha”: recompensa quem preserva suas florestas e também quem investe no próprio fundo. O Brasil anunciou um investimento de US$ 1 bilhão no TFFF, e Lula manifestou a expectativa de anúncios igualmente ambiciosos de outras nações.
Outro ponto crucial destacado pelo presidente foi a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, que estabelece o compromisso de reduzir entre 59% e 67% suas emissões até 2035, abrangendo todos os gases de efeito estufa e setores da economia. Nesse sentido, ele convocou todos os países a apresentarem NDCs com metas igualmente ambiciosas e a garantirem sua implementação efetiva.
Transição Energética e Inclusão Social
Paralelamente à discussão sobre financiamento, Lula defendeu que os recursos provenientes da exploração de petróleo são fundamentais para financiar uma transição energética justa, ordenada e equitativa. Ele previu que empresas petrolíferas globais, como a Petrobras, eventualmente se transformarão em empresas de energia, dado que é insustentável manter indefinidamente um modelo de crescimento dependente de combustíveis fósseis.
Ademais, no seu artigo, o presidente reivindicou uma maior participação popular nas decisões políticas relacionadas ao clima e à transição energética. Ele lembrou que os setores mais vulneráveis da sociedade são desproporcionalmente afetados pelos impactos da mudança climática. Por exemplo, Lula mencionou que dois bilhões de pessoas não possuem acesso a tecnologias e combustíveis limpos para cozinhar, enquanto 673 milhões de indivíduos ainda enfrentam a fome no mundo. Em resposta a essa realidade, será lançada em Belém uma Declaração sobre Fome, Pobreza e Clima, reforçando a crença de que a luta contra o aquecimento global deve estar intrinsecamente ligada ao combate à fome e à pobreza.
Reforma da Governança Global para o Clima
Para concluir seu artigo, Lula reiterou a necessidade urgente de uma reforma na governança global, fundamentada em um multilateralismo revitalizado. Ele criticou o atual sistema, que, em sua visão, “sofre com a paralisia do Conselho de Segurança da ONU”, uma instituição criada para preservar a paz, mas que se mostra incapaz de impedir guerras. Portanto, ele afirmou que é uma obrigação lutar pela reforma dessa estrutura.
Neste sentido, o presidente também propôs a criação de um Conselho de Mudança do Clima da ONU, vinculado à Assembleia Geral. Este novo conselho teria uma estrutura de governança inovadora, dotada de força e legitimidade para assegurar que os países cumpram as promessas feitas. Em suma, Lula lamentou que, a cada Conferência do Clima, muitas promessas sejam feitas, mas poucos compromissos efetivos sejam concretizados. Ele declarou que a “época das cartas de boas intenções se esgotou”, sendo chegada a hora de planos de ação concretos. Assim, com essa visão, a “COP da verdade” inicia seus trabalhos em Belém.
