Um dos mais representativos órgãos do Sistema de Arte e Cultura (SAC), o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) vai renovar a composição de representantes da sociedade civil. Regido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), o edital de convocação das eleições (1º/2022) foi publicado nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). As inscrições ficam abertas entre os dias 2 e 16 de março de 2022.
As inscrições devem ser realizadas por entidades, grupos, fóruns, coletivos e instâncias de participação que comprovarem atuação em arte e cultura
Serão preenchidas quatro cadeiras de conselheiros titulares e quatro de suplentes, que serão eleitos pelos integrantes dos Conselhos Regionais de Cultura (CRC) para mandato de três anos.
“As organizações da arte e da cultura de todo o Distrito Federal devem se organizar para trazer seus representantes ao CCDF. É importante não apenas a representação territorial, mas também a dos vários segmentos e linguagens atuantes no nosso quadradinho”, aponta a presidente do Conselho, Beth Fernandes.
Como participar
As inscrições devem ser realizadas por grupos, fóruns, coletivos e instâncias de participação que comprovarem atuação em arte e cultura. Essas entidades indicarão candidatos com, no mínimo, oito anos de atuação na área cultural, quatro anos de residência no Distrito Federal e idade igual ou superior a 18 anos na data da posse.
Os conselheiros que queiram se reeleger, assim como os integrantes dos conselhos regionais de Cultura (CRCs) e membros de outros conselhos ligados ao SAC-DF que queiram se candidatar, deverão se desincompatibilizar até o dia 2 de março de 2022, data do começo das inscrições que seguem com horário limite das 18h do dia 16 de março.
O resultado preliminar das candidaturas válidas será divulgado na página do Conselho de Cultura do Distrito Federal e no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
Como será a votação
A votação será realizada por meio eletrônico entre os dias 4 e 11 de abril. O link será disponibilizado no site do CCDF. Cada eleitor poderá votar em até quatro candidatos. Em caso de empate, será realizado segundo turno de votação (entre os dias 18 e 19 de abril).
Em atendimento aos critérios de representatividade e à paridade de gênero, exigidos pela Lei Orgânica da Cultura (LOC), devem ser eleitos, no mínimo: um representante com atuação em políticas afirmativas, com conhecimento e atuação em arte inclusiva; um representante com atuação em economia criativa e duas mulheres.
Cronograma das eleições – março a abril de 2022
Inscrição de candidaturas: 0h do dia 2 de março às 18h do dia 16 de março
Diligências e habilitação das candidaturas válidas: 18 a 24 de março
Divulgação das candidaturas habilitadas: 25 de março
Recebimento de recursos: 26 a 30 de março
Divulgação das candidaturas válidas: 1º de abril
Realização de lives com os (as) candidatos (as): 2 e 3 de abril
Realização das eleições online: 0h do dia 4 de abril às 18h do dia 11 de abril
Publicação de resultado das eleições e envio para publicação: 12 de abril
Em caso de empate, realização de segundo turno: 0h do dia 18 de abril às 18h do dia 19 de abril
Homologação do resultado das eleições e envio para publicação: 20 de abril
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
