O Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan) superou o seu recorde anterior de decisões aprovadas em um ano e alcançou em 2022 o maior número de processos aprovados na história do colegiado. Em 17 reuniões virtuais e presenciais feitas neste ano, atingiu a marca de 65 decisões favoráveis – um aumento de 25% na produtividade dos conselheiros, ultrapassando o recorde de 2021, de 52 aprovações.
O balanço foi apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) durante a última reunião deste ano do Conplan, promovida pela pasta em sua sede na última quinta-feira (15).
“É o maior número de processos aprovados na história do Conplan. Parabéns a todos os conselheiros. Parabéns por essa composição incrível de profissionais que, certamente, já é histórica para o Distrito Federal”, comemorou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, presidente do conselho.
O Conplan é responsável por garantir a gestão democrática na formulação e execução da política de desenvolvimento urbano do DF
É possível citar entre as aprovações deste ano a regularização de áreas carentes, como a Vila dos Carroceiros, em Santa Maria; a ampliação de usos e atividades para o Setor Comercial Sul (SCS); a requalificação urbana de pontos importantes da capital, como o Setor Bancário Sul (SBS); a criação de duas regiões administrativas, que são Arapoanga e Água Quente, e de novos bairros para atender à demanda habitacional do DF.
“Quero agradecer imensamente, de coração, em nome do Governo do Distrito Federal (GDF), a todos da sociedade civil e dos órgãos do poder público que, pessoalmente, dedicaram o seu tempo para ajudar no alcance de um resultado tão maravilhoso neste ano. Nosso muito obrigado a todos os conselheiros e conselheiras”, agradeceu o secretário Mateus Oliveira.
Certificados
Na ocasião, a equipe da Seduh distribuiu certificados a todos os conselheiros presentes na reunião. A homenagem teve como principal objetivo reconhecer o trabalho e a dedicação prestados por eles durante a análise dos processos neste ano.
Uma categoria criada para a homenagem foi a de conselheiro que mais relatou processos em 2022. Representante do poder público, o vencedor foi o secretário-executivo das Cidades, Valmir Lemos, com 13 relatorias.
Pela sociedade civil, a ganhadora foi Junia Bittencourt, presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do Distrito Federal (Unica-DF), com 17 relatorias.
O evento também marcou o último encontro da atual formação do colegiado, pois novos conselheiros representantes da sociedade civil tomarão posse a partir do ano que vem.
O Conplan é responsável por garantir a gestão democrática na formulação e execução da política de desenvolvimento urbano do DF. O conselho conta com representação paritária da sociedade civil e do poder público, com 17 representantes da sociedade civil, escolhidos por meio de chamamento público, e outros 17 representantes do poder público.
As reuniões tratam de assuntos como planejamento, ordenamento, gestão territorial e habitacional do Distrito Federal.
Confira o balanço com as decisões aprovadas pelo Conplan em 2022:
– 21 projetos urbanísticos de parcelamentos do solo urbano
– 13 projetos urbanísticos de regularização fundiária
– 5 regularizações de equipamentos públicos
– 4 projetos de lei e projetos de lei complementar (PLCs)
– 4 projetos urbanísticos de desdobros (divisão) de lotes
– 4 projetos urbanísticos de remembramentos de lotes
– 3 requalificações urbanas
– 3 projetos urbanísticos de alteração de parcelamento
– 2 projetos urbanísticos de parcelamento do solo – relocação
– 2 ampliações de lotes
– 1 desafetação e alienação
– 1 extensão de lote
– 1 projeto de modificação
– 1 compensação urbanística
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF
