A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) inicia oficialmente suas atividades nesta terça-feira (4), após o recesso parlamentar. O retorno marca o início de um novo período legislativo, com mudanças na Mesa Diretora e a criação de novas comissões temáticas.
A primeira sessão ordinária do ano será realizada às 15h e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da CLDF, incluindo a TV Câmara Distrital e o YouTube. Como de praxe, a abertura dos trabalhos terá caráter solene e contará com a presença de representantes do Governo do Distrito Federal.
Prioridade: revisão do Plano Diretor
Um dos principais temas que devem nortear os trabalhos no primeiro semestre de 2025 é a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O documento é essencial para a política territorial do DF e orienta o crescimento sustentável da cidade, impactando tanto a ocupação urbana quanto o desenvolvimento rural.
O atual Pdot foi aprovado em 2009 e deveria ter sido atualizado em 2019. No entanto, o processo foi interrompido devido à pandemia da Covid-19. Agora, a expectativa é que o Governo do Distrito Federal (GDF) envie à CLDF um novo projeto de lei para análise e votação dos parlamentares.
O presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), reforçou a importância do tema:
“Esse será o projeto de principal pauta, reforçando nosso compromisso com a organização territorial e o crescimento sustentável de Brasília. Estamos comprometidos a trabalhar de forma transparente e eficiente.”
Mudanças na estrutura da CLDF
Com o início do novo biênio, a CLDF passa a contar com uma nova Mesa Diretora, responsável por conduzir os trabalhos legislativos e a administração da Casa. Além disso, duas novas comissões permanentes foram criadas para atender demandas específicas da sociedade:
- Comissão do Direito das Mulheres – voltada à defesa de políticas públicas e iniciativas para garantir mais direitos e segurança às mulheres do DF.
- Comissão de Saúde – desmembrada da antiga Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc), agora com foco exclusivo nas políticas de saúde pública do DF.
Essas mudanças refletem o compromisso dos parlamentares em ampliar o debate sobre temas fundamentais para a população e garantir uma atuação mais eficiente da Câmara Legislativa.
Expectativas para o ano legislativo
Além do Plano Diretor e da reestruturação das comissões, outros temas devem ganhar destaque nos debates legislativos ao longo de 2025. Entre eles estão a revisão de tributos, como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além da fiscalização de gastos públicos e da qualidade dos serviços essenciais prestados à população.
O presidente da Casa afirmou que os deputados iniciam o ano com “energia renovada” para debater propostas que impactam diretamente a vida dos brasilienses.
“Com o fim do recesso, estamos prontos para retomar os trabalhos legislativos com energia renovada. Teremos novas comissões, uma nova Mesa Diretora e projetos importantes a serem votados.”
Com a retomada das atividades, a expectativa é de que os primeiros projetos comecem a ser analisados já nas próximas semanas.
