Cinco modelos de carros populares ganharam isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um incentivo governamental que visa impulsionar a produção de veículos mais econômicos e sustentáveis no Brasil. A medida, anunciada em julho de 2025, faz parte do programa Carro Sustentável e beneficiará consumidores e fabricantes.
Isenção do IPI para Carros Sustentáveis
Na sexta-feira, 11 de julho de 2025, fabricantes de automóveis como General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) solicitaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) o credenciamento de cinco modelos para o programa Carro Sustentável. Esse programa concede a isenção total do IPI a veículos que atendem a critérios rigorosos de sustentabilidade e fabricação nacional.
Para garantir a isenção, os veículos precisam cumprir quatro requisitos principais: emissão de menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro; utilização de, no mínimo, 80% de materiais recicláveis em sua composição; fabricação integral no Brasil, incluindo etapas como soldagem, pintura, montagem do motor e montagem final; e enquadramento na categoria de veículos compactos de entrada.
Os modelos aprovados foram: Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi, em suas diferentes versões. A lista completa dos modelos credenciados pode ser encontrada no site do MDIC. O lançamento do programa foi celebrado em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades e representantes do setor automobilístico.
IPI Verde: Ajustes na Tributação
Além do IPI zero para carros compactos de entrada, o governo também lançou o IPI Verde. Este sistema estabelece uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves, com ajustes baseados em critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, segurança e reciclabilidade.
Em outras palavras, o IPI Verde funciona como um sistema de bônus e penalidades. Veículos com melhor desempenho nesses critérios terão descontos no imposto, enquanto aqueles com piores avaliações sofrerão acréscimos. Esse mecanismo garante que não haja déficit fiscal na arrecadação do IPI. Como exemplo, um carro híbrido-flex pode ter sua alíquota reduzida em até 3,5 pontos percentuais, dependendo do cumprimento de critérios adicionais como o programa Mover e níveis de reciclabilidade.
Impacto da Nova Política Tributária
O governo estima uma redução do IPI para cerca de 60% dos veículos comercializados no Brasil, sem impacto negativo nas finanças públicas, baseando-se nas vendas de 2024. O Carro Sustentável e o IPI Verde fazem parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado em 2024, com o objetivo de descarbonizar a frota automotiva brasileira por meio de incentivos fiscais.
O programa Mover prevê um investimento de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028. A expectativa é que os investimentos totais da cadeia produtiva, envolvendo fabricantes, fornecedores de autopeças e concessionárias, cheguem a R$ 190 bilhões nos próximos anos. O decreto que instituiu essas mudanças tem validade até dezembro de 2026, antecedendo a reforma tributária.
Em conclusão, a iniciativa governamental de isenção do IPI para carros sustentáveis, combinada com o sistema de IPI Verde, representa uma estratégia para estimular a modernização do setor automobilístico brasileiro, impulsionando a produção de veículos mais ecologicamente corretos e a competitividade da indústria nacional.
